O BTG Pactual obteve uma importante vitória na Justiça contra a Americanas. A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou um recurso apresentado pelo banco e reverteu a ordem de devolução de R$ 1,2 bilhão para a varejista, referente a uma compensação que havia sido suspensa.
O banco buscava a execução do bloqueio desse valor das contas da Americanas desde o dia 17 de janeiro. O BTG havia obtido uma liminar do TJRJ para acessar o montante, mas o próprio tribunal suspendeu o bloqueio dos recursos dias após a decisão.
Segundo o BTG, teria havido fraude contábil na Americanas. O banco alega que os credores não podem ser prejudicados por eventuais irregularidades na companhia.
Em seu despacho, o juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do TJRJ, afirma que a compensação foi proposta antes da formalização do pedido de recuperação judicial da Americanas.
O magistrado também autorizou que todos os credores que estejam na mesma situação do BTG façam o mesmo pedido. “Os contratos que demonstrem a natureza dos seus créditos e o enquadramento nas execuções previstas nos referidos dispositivos hão de estar sob o manto da exceção legal”, anotou.
A dívida total da Americanas com o BTG ultrapassa R$ 3 bilhões. Com a compensação, deve cair para cerca de R$ 1,9 bilhão. A dívida total da varejista é de R$ 47,9 bilhões.
