A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira (14/4) que o projeto do novo arcabouço fiscal, que deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional no início da semana que vem, é “crível”, “fácil de entender” e “flexível”.
“O arcabouço que vamos apresentar ao Brasil é crível porque é simples, é fácil de entender, é transparente, é flexível. Estabelecemos metas, um pouco mais otimistas e um pouco mais pessimistas, dependendo do crescimento do Brasil”, disse Tebet, durante um evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo.
“Vamos cobrir essa agenda social sem comprometimento das contas públicas, com responsabilidades. O incremento da receita não virá de aumento de impostos, mas de algumas reonerações”, afirmou a ministra.
Segundo Tebet, o governo conseguirá “abrir um espaço fiscal de R$ 110 bilhões a R$ 120 bilhões”, para cumprir a “agenda social”.
Tebet afirmou ainda que o novo arcabouço trará “a previsibilidade e a segurança jurídica que o setor produtivo precisa ter”.
O texto final do projeto do novo arcabouço fiscal será entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional na segunda-feira (17/4). Inicialmente, a ideia era que a própria Tebet entregasse a proposta ao Parlamento ainda nesta sexta, mas o governo optou por esperar o retorno de Haddad da viagem à China.
A ministra participou do lançamento da Agenda Brasil 2034, documento elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com a FGV. Trata-se de um conjunto de propostas apresentadas ao governo por diversos segmentos do setor produtivo e da sociedade civil para o desenvolvimento do país em seis áreas: social, econômica, educacional, ambiental, de infraestrutura e de governança.
