Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacar o mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne, na manhã desta sexta-feira (13/1), com economistas e banqueiros para discutir o cenário econômico e as primeiras medidas apresentadas pelo novo governo.
Participam do encontro nomes como Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff; Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG; Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset; Maurício Oreng, superintendente de pesquisa macroeconômica do Santander; Marcos Azer Maluf, CEO da Necton; entre outros.
Atual CEO da Bradesco Asset, Bruno Funchal foi secretário do Tesouro no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele substituiu Mansueto Almeida, outro participante do encontro desta sexta, defensor do ajuste das contas públicas.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, acompanha Haddad na reunião com os economistas. O encontro acontece no escritório do Ministério da Fazenda, em São Paulo.
Na quinta-feira (12/1), Lula criticou o mercado financeiro pelas pressões sobre o governo em defesa da responsabilidade fiscal. “O mercado não tem coração, não tem sensibilidade, não tem humanismo. Não tem nada de solidariedade. É só o ‘venha a nós’, ‘ao vosso reino’, nada”, afirmou o presidente da República.
A reunião entre Haddad e os economistas teve início por volta das 10h30 e é fechada. Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, não há previsão de que o ministro fale com os jornalistas.
Primeiras medidas de Haddad
Também na quinta, Fernando Haddad anunciou as primeiras medidas para diminuir o rombo das contas públicas. Apesar de, em geral, terem sido bem recebidas pelo mercado, analistas ouvidos pelo Metrópoles afirmaram que o novo governo ainda continua devendo um conjunto de medidas estruturais, principalmente em relação às despesas, além da proposta de uma nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos.
Segundo o ministro, as medidas têm o potencial de aliviar o déficit em R$ 242,7 bilhões – o que representaria, na prática, a reversão do rombo estimado em R$ 231,5 bilhões, de acordo com o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.
A maior parte do ajuste proposto se dá pelo lado das receitas. Segundo o Ministério da Fazenda, os ganhos de arrecadação corresponderiam a R$ 192,7 bilhões, enquanto a redução das despesas ficaria em R$ 50 bilhões.
Entre as medidas anunciadas por Haddad, está um novo programa de parcelamento extraordinário de dívidas, nos moldes do Refis.
O ministro também anunciou o fim do voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a favor dos contribuintes e a extinção dos recursos de ofício para dívidas abaixo de R$ 15 milhões, encerrando o litígio. A expectativa é a de uma extinção automática de quase mil processos no Carf, alcançando um valor de R$ 6 bilhões.
O Carf é o tribunal administrativo da Receita. Trata-se de um órgão colegiado, formado por representantes do Estado e da sociedade, que tem a atribuição de julgar litígios entre contribuintes e o Fisco.
Haddad ainda afirmou que o governo tem a intenção de reduzir R$ 50 bilhões em despesas, por meio da revisão de contratos e programas e da autorização para gastar abaixo do previsto na lei orçamentária.
Também foi anunciada a retirada do ICMS da base de cálculo dos créditos tributários de Pis/Cofins. A medida pode aumentar a arrecadação em R$ 30 bilhões.
A expectativa do governo é terminar o ano com as contas no azul, em R$ 11,13 bilhões de superávit primário, apesar do rombo atual. O orçamento deste ano tem previsão de déficit de R$ 231,5 bilhões, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Haddad ressaltou que, apenas no melhor dos cenários, haverá superávit, com 0,1% do PIB. A previsão real é um déficit de menos de 1% do PIB, o equivalente a um valor entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.
