Após permanecer travado em diferentes governos, o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) caminha para sair do papel de vez em 2023.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confirmou ao Metrópoles que a transferência de parte dos valores foi assegurada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operacionalizar os recursos. “Está garantido, já foi feita a transferência”, disse.
O governo assegurou quase R$ 1,2 bilhão do Fust para linhas de crédito. O ministro afirmou que pleiteia mais recursos do fundo e a expectativa é chegar a cerca de R$ 2 bilhões ainda neste ano.
O ministro esteve em São Paulo na manhã desta quarta-feira (14/6) para evento do setor de telecomunicações da Conexis Brasil, que reúne as empresas de telefonia. Além de Juscelino, representantes da Anatel, do Ministério da Educação e do BNDES também estiveram no local.
Fontes do setor privado elogiaram a perspectiva de uso do Fust. “Estamos otimistas e será marco para o setor e para o Brasil”, disse o presidente da Claro, José Felix, que reforçou em palestra que o uso do Fust deve ocorrer “pela primeira vez na história”.
Ao Metrópoles, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, disse que a Anatel é responsável somente por recolher o fundo e o uso na prática cabe às Comunicações, mas que vê como provável a aplicação dos recursos desta vez.
“Eu acredito que sim, pela lei nova do Fust que foi aprovada”, explicou Baigorri.
Um comitê gestor foi formado neste ano com participação de empresas e uma resolução especificou os usos do fundo, reforçando que o dinheiro deve ser destinado à expansão das redes no Brasil. Tramita ainda no Congresso um projeto de lei que proibiria novos bloqueios no Fust.
“Eu tenho muita esperança, muita expectativa, de que agora o ministro Juscelino possa finalmente ter acesso a esse recurso e executar uma política pública transformadora para brasileiros e brasileiras”, disse o presidente da Anatel.
Fust e leilão do 5G podem gerar R$ 8 bi para escolas
O Fust, criado em 2000 com foco em medidas de conectividade, tem sido bloqueado em diferentes governos para ajudar em esforços de superávit primário. Na pandemia, parlamentares tentaram usar o Fust para bancar internet a alunos de escolas públicas, por exemplo, mas houve imbróglio com o Planalto na ocasião.
No caso específico do uso na educação, o ministro Juscelino Filho afirmou que a conectividade das escolas é uma “prioridade” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no atual mandato.
Um programa para conectar todas as escolas brasileiras está em fase final de elaboração, segundo o ministro.
O programa contará inicialmente com recursos previstos pelas empresas privadas no leilão do 5G. Entre recursos do leilão e o que é pleiteado de liberação do Fust, Filho afirmou que a pasta das Comunicações estima entre R$ 7 e R$ 8 bilhões investidos na conectividade das escolas até o final do governo.
“Vamos usar esses recursos do leilão do 5G, e junto a isso vamos estar agregando contrapartida de recursos do Fust. Estamos estruturando isso com o BNDES, em parceria com o Ministério da Educação e junto com governos estaduais e municipais”, disse o ministro.
“Estamos trabalhando para finalizar e o presidente [Lula] muito em breve poder lançar isso para o país”, disse.
