O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, advogado do empresário Josué Gomes da Silva, destituído da presidência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na noite de segunda-feira (16/1), classificou a assembleia realizada na sede da entidade como “clandestina” e “ilegal”.
Em entrevista ao Metrópoles, Reale Júnior disse que a defesa de Josué está definindo quais serão os próximos passos de sua estratégia. O objetivo principal, segundo o advogado, é anular a votação que resultou no afastamento do dirigente do comando da federação.
“Estamos fazendo as últimas reuniões para definir tudo isso. Temos a intenção de requerer a nulidade da assembleia clandestina que foi feita de forma totalmente irregular em todos os sentidos, desde a convocação até o objeto dela”, afirmou Reale Júnior.
Segundo o jurista, um dos principais motivos que levaram à decisão da assembleia de destituir Josué foi a elaboração da carta intitulada “Em Defesa da Democracia e da Justiça” assinada pela Fiesp e por entidades como Febraban e FecomércioSP, em agosto do ano passado.
A iniciativa foi criticada por pequenos sindicatos patronais que se opunham ao presidente da Fiesp e avaliaram a medida como um sinal de apoio velado à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto. O documento teve apoio de apenas 14% dos sindicatos industriais.
“Nos questionamentos que foram feitos por eles, existia exatamente a indagação de por que tinha feito (a carta), como tinha feito, se isso atendia aos interesses da Fiesp”, afirmou Reale. “Era uma carta em defesa da democracia, que foi subscrita por centenas de entidades do país todo. Tinha sido, inclusive, aprovada pela diretoria da Fiesp”, diz o advogado.
Na assembleia de segunda-feira, os sindicatos opositores enumeraram 12 itens com justificativas para a convocação da reunião. Entre os motivos apresentados, estavam contestações sobre nomeações de assessores de Josué, além de críticas pela divulgação da carta durante a campanha eleitoral.
“Houve a reunião, convocada pelo presidente, como deve ser, e era para responder aqueles 12 questionamentos que eles fizeram. Em momento algum tinha sido atribuído a ele qualquer ato que se enquadrasse nas hipóteses de destituição”, afirma Reale. “Fizeram perguntas como essa sobre a carta. Também perguntaram por que ele foi a Brasília, por que disse determinada coisa em determinada oportunidade… Coisas desse tipo. Perguntas absolutamente inodoras e laterais.”
A assembleia teve quatro horas e meia de duração. Josué Gomes deixou a Fiesp antes da votação final. O grupo ligado ao presidente destituído alega que a votação não foi válida porque a assembleia já havia sido encerrada.
Os opositores, por sua vez, afirmam que Josué deixou a reunião após perceber que estava em minoria. Segundo esses sindicatos, não foi aberta uma nova assembleia; teria havido apenas a continuação da primeira reunião, mas sem a presença do presidente da Fiesp.
“Ele leu, respondeu os questionamentos e fechou a sessão. Era para prestar esclarecimentos e ele prestou esclarecimentos. Em seguida, eles abriram uma nova sessão. Não foi continuidade da anterior, eles abriram uma nova. Ele saiu, evidentemente, porque não ficaria em uma assembleia clandestina”, diz Reale Júnior. “Foi um ato de vontade. Queriam destituí-lo e o destituíram. Foi um voluntarismo.”
Miguel Reale está otimista em relação ao resultado das futuras ações judiciais contra a decisão tomada pela assembleia da Fiesp. “Evidentemente, se a ação for bem sucedida, ele poderá voltar (à presidência da entidade). Mas isso também vai depender da disposição dele, é uma questão pessoal”, afirma.
Na assembleia, foram 47 votos pelo afastamento de Josué, duas abstenções e apenas um voto favorável à permanência do dirigente no cargo. Antes do placar final, os sindicatos votaram, por 62 a 24, pela reprovação dos argumentos de Josué aos questionamentos sobre sua atuação na presidência da Fiesp.
Em 2016, Miguel Reale Júnior foi um dos autores do pedido de impeachment que levou ao afastamento da então presidente da República, Dilma Rousseff, do cargo. Ele também foi ministro da Justiça (2002), no fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, e secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo (1983-1984), no governo de Franco Montoro.
Quem é Josué Gomes da Silva
Empresário da Coteminas, Josué é filho de José Alencar (1931-2011), vice-presidente da República entre 2003 e 2010, nos dois governos de Lula.
Ele foi eleito presidente da Fiesp em julho de 2021 e assumiu o cargo em janeiro de 2022. Seu mandato terminaria em 31 de dezembro de 2025.
Em dezembro do ano passado, o presidente da Fiesp foi a Brasília e recebeu o convite formal de Lula para ser ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O empresário recusou o convite.
