A Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétua, ou até mesmo serem condenados à morte.
O projeto, aprovado pelo parlamento do país nessa terça-feira (21/3), aumenta os poderes do governo na perseguição contra a comunidade LGBTQI+ do país, de maioria cristã.
Com a nova lei, estão proibidos no país “qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo”, assim como o “recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à homossexualidade.
Além da pena de morte proposta pelo projeto, pessoas podem ser condenadas à prisão perpétua por “cometer o delito de homossexualidade”. As novas penas ainda preveem 20 anos de prisão para quem se envolva com “atos de homossexualidade”, sete anos para a tentativa de “realizar o ato” e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.
“O Projeto de Lei também prevê penalidades para proibir atos que exponham crianças a atos de homossexualidade, impondo uma pena de prisão de 10 anos a uma pessoa que recrute uma criança com o objetivo de envolvê-la no ato de homossexualidade”, diz um comunicado divulgado pelo parlamento do país.
Apenas dois dos 389 legisladores do país foram contrários ao projeto que discrimina a comunidade LGBTQI+.
Segundo Odoi Oywelowo, um dos parlamentares que votaram contra o projeto anti-LGBTQI+, o novo conjunto de leis infringe “os direitos dos ugandenses, especificamente a liberdade de expressão”.
ONU condena projeto
Antes da votação do projeto, o Observatório de Direitos Humanos da ONU afirmou que as novas leis criminalizando homossexuais feriam os direitos de liberdade de expressão em Uganda, e facilitaria a violência e violação contra direitos da comunidade LGBT+.
“Os direitos em jogo incluem os direitos à liberdade de expressão e associação, liberdade, privacidade, igualdade e proteção contra discriminação e tratamento desumano e degradante”, disse o órgão em comunicado.
