O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi condenado a pagar US$ 1 milhão em multas por ter entrado na Justiça com um processo de má-fé, contra Hillary Clinton. Segundo a decisão, o processo movido contra a ex-secretária de Estado dos EUA trazia falsas alegações sobre supostas fraudes nas eleições de 2016.
A decisão é do juiz distrital Donald Middlebrooks e foi proferida na quinta-feira (19/1). Segundo o magistrado, o ex-presidente e sua principal advogada, Alina Habba, agiram de má-fé e demonstraram um padrão de uso indevido dos tribunais americanos para promover sua agenda política com base em desinformação.
Além de Hillary Clinton, o processo movido por Trump citava suposta má-fé de mais 30 adversários políticos, entre eles o ex-diretor do FBI James Comey. Para o juiz responsável pelo processo, “este caso nunca deveria ter sido aberto”, como diz Middlebrooks na decisão de 46 páginas.
Middlebrooks ainda afirmou, na sua decisão, que o processo foi movido “para promover desonestamente uma narrativa política”. O juiz acrescentou ainda que o uso dos tribunais por Trump ajudou a minar a confiança do público nessas instituições.
“Um padrão contínuo de uso indevido dos tribunais pelo sr. Trump e seus advogados mina o Estado de Direito, retrata os juízes como partidários e desvia recursos daqueles que sofreram danos legais reais”, escreveu ele.
A ação, aberta por um grupo, em nome de Trump, acusa Clinton, o Comitê Nacional Democrata e outras pessoas e entidades de conspirarem, com o governo russo, para prejudicá-lo na eleição de 2016 ao fazerem supostas falsas acusações sobre seus laços com Moscou.
“O senhor Trump é um litigante prolífico e sofisticado que usa repetidamente os tribunais para se vingar de adversários políticos”, escreveu o juiz Middlebrooks. “Ele é o mentor do abuso estratégico do processo judicial e não pode ser visto como um litigante que segue cegamente o conselho de um advogado. Ele sabia muito bem o impacto de suas ações.”
