O porta-voz do Tribunal Penal Internacional (TPI) – mais conhecido como Tribunal de Haia –, Fadi Elabdallah, disse ao Metrópoles que não comenta declarações diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre críticas ao órgão, mas indicou que o Brasil tem a obrigação de cooperar com a Corte internacional, por ser um dos países signatários do Estatuto de Roma.
A polêmica ocorre porque o tribunal emitiu mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, sob acusação de deportação forçada de crianças da Ucrânia, país contra o qual a Rússia mantém uma guerra. E Lula afirmou que não prenderia Putin se ele viesse ao Brasil. Depois, o mandatário brasileiro recuou e disse que isso seria uma decisão da Justiça.
Fadi ainda frisou que a obrigação de cooperação do Brasil às solicitações da Corte decorre do trecho 9 do Estatuto.
A parte 9 do Estatuto afirma que a Corte pode solicitar informações ou documentos às organizações intergovernamentais, assim como pedir cooperação e assistência, que deve ser aceito. Quando um signatário não cooperar com o Tribunal de Haia, poderá haver uma submissão da questão na assembleia.
Veja a resposta de Haia para o Metrópoles:
Momento em que Lula fala sobre o tribunal
“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, diz Lula sobre o Tribunal Penal Internacional. pic.twitter.com/AiixSRewkS
— Metrópoles (@Metropoles) September 11, 2023
Lula continuou a criticar o Tribunal Internacional. Caracterizou os signatários, inclusive, como “bagrinhos”, ou seja, países que não têm grande força na geopolítica mundial.
“Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. […] Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. […] Porque me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos'”, completou o mandatário.
Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, em março deste ano, o chanceler Mauro Vieira afirmou que o Brasil, por ser signatário do Tribunal Penal Internacional, respeitava as deliberações do órgão. “O Brasil é parte do TPI, o Tribunal Penal Internacional, que nós respeitamos e seguimos. (…) Qualquer viagem, qualquer presença dele em um país que seja membro do Tribunal Penal Internacional pode levar a complicações, eu não tenho dúvidas”, disse.
Lula disse que Putin não seria preso no Brasil
No fim de semana, Lula havia dito que o chefe de Estado russo não seria preso no Brasil, caso participasse, no próximo ano, da reunião do G20, que será no Rio de Janeiro. As declarações ocorreram durante coletiva de imprensa na Índia.
“A gente gosta de tratar bem as pessoas. Então, acredito que o Putin pode ir facilmente ao Brasil. Eu posso te dizer que, se eu sou o presidente do Brasil e se ele vem para o Brasil, não tem por que ele ser preso”, afirmou Lula.
Segundo Lula, ele mesmo iria à Rússia antes da reunião do G20 no Brasil.
“Ele será convidado porque, no ano que vem, teremos o Brics na Rússia. Antes do G20 no Brasil, teremos o Brics na Rússia, e eu vou ao Brics na Rússia, no próximo ano. (…) Todo mundo vai para a reunião do Brics, e espero que também venham para o G20 no Brasil”, pontuou Lula ao canal Firstpost, da Índia, no fim de semana.
