O Conselho Constitucional da França aprovou, nesta sexta-feira (14/4), a impopular Reforma da Previdência do presidente francês Emmanuel Macron. Esta era a última tentativa da oposição de barrar o projeto. A medida marca uma vitória do governo francês depois de meses de protestos que levaram milhares às ruas.
A decisão foi publicada no portal do Conselho Constitucional francês, porém, com algumas ressalvas. O tópico mais polêmico do texto, a idade mínima de aposentadoria fixada em 64 anos, não sofreu mudanças pelos chamados “sábios”.
Além do aval, a Corte rejeitou o pedido da oposição para que a proposta fosse referendada pela população. Segundo pesquisas, a Reforma da Previdência é reprovada por 70% dos franceses.
De acordo com a imprensa francesa, Macron deve promulgar a medida nas próximas 48 horas. A primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, escreveu nas redes sociais que acredita que “esta noite não há vencedor ou perdedor”.
#Retraites | Le @Conseil_constit a jugé, tant sur le fond que sur la procédure, la réforme conforme à notre Constitution.
Le texte arrive à la fin de son processus démocratique.
Ce soir, il n’y a ni vainqueur, ni vaincu.
— Élisabeth BORNE (@Elisabeth_Borne) April 14, 2023
Borne e Macron também foram criticados por acionarem um dispositivo da Constituição Francesa que permite a imposição de legislações sem a aprovação parlamentar. Trata-se do Artigo 49.3, considerado polêmico e usado poucas vezes no país.
O ministro do Trabalho francês, Olivier Dussopt, aclamou a decisão dos “sábios”. De acordo com o ministro, a pasta está totalmente mobilizada para implementar a reforma a partir de 1º de setembro.
“Continuaremos a nossa ação para construir, junto dos parceiros sociais, soluções para dar mais sentido ao trabalho, melhorar as condições de trabalho e alcançar o pleno emprego”, declarou Dussopt.
🏛️🇫🇷 Je me félicite de la décision du @Conseil_constit qui confirme l’essentiel du projet de loi portant la réforme des retraites.
Cette décision marque la fin du cheminement législatif et démocratique de la réforme après plusieurs mois de concertation et de débats au parlement.
— Olivier Dussopt (@olivierdussopt) April 14, 2023
Onda de protestos
Às vésperas da decisão, nessa quinta-feira (13/4), 380 mil pessoas foram às ruas na França, segundo o Ministério do Interior. Essa foi uma tentiva de impor uma última pressão popular contra a medida. O dia foi marcado pelo confronto entre manifestantes e policiais.
Um grupo de manifestantes invadiu o prédio de um conglomerado de lojas de luxo com bandeiras e sinalizadores, em Paris. Os últimos dias de protestos foram marcados pela violência.
