O governo australiano anunciou nesta sexta-feira (3/2) que vai permitir a prescrição médica de remédios que contenham as substâncias psicodélicas MDMA (3,4-metilenodioxi-metanfetamina) e psicobilicina. O MDMA é usado na droga sintética conhecida como ecstasy, enquanto a psicobilicina é extraída originalmente de cogumelos alucinógenos.
A permissão vale a partir do dia 1º de julho deste ano e autoriza apenas psiquiatras especialmente licenciados, que só poderão receitar os medicamentos à paciente com casos específicos de transtornos mentais.
Para receitar medicamentos à base das substâncias, psiquiatras deverão ser aprovados por comitês de ética e ter uma licença de especialista autorizado.
Além disso, os medicamentos só poderão ser receitados a dois transtornos mentais específicos. Remédio à base de MDMA poderá ser prescrito a pacientes com transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e a psilocibina, para casos de depressão resistente a tratamento.
Segundo a TGA, sigla em inglês de Administração de Bens Terapêuticos, o equivalente australiano da Anvisa, as drogas terão de ser administradas em ambiente controlado, como hospitais e centros de pesquisa.
“A decisão reconhece a atual falta de opções para pacientes com doenças mentais específicas resistentes ao tratamento”, esclareceu a TGA. “Isso significa que a psilocibina e o MDMA podem ser usados terapeuticamente em um ambiente médico controlado. No entanto, os pacientes podem ser vulneráveis durante a psicoterapia assistida por psicodélicos, exigindo controles para protegê-los”.
Desenvolvido nos anos 10, o ecstasy começou a ser usado em sessões de terapia nos Estados Unidos na década de 70. Já na Austrália, a substância foi criminalizada em 1987. Os “cogumelos mágicos” também têm sua posse e fornecimento proibidos em solo australiano.
No Brasil, o ecstasy, que contém MDMA, foi criminalizado em 1985. Em relação aos cogumelos alucinógenos, que produzem a psicobilicina, não existe legislação que proíba seu cultivo, porte, consumo ou distribuição. Os “cogumelos mágicos” também são usados em rituais religiosos. A comercialização da psicobilicina isolada no entanto é ilegal no Brasil
