O Tribunal de Justiça da União Europeia definiu nesta quinta-feira (21/12), que a possível criação da Superliga, projeto idealizado por alguns dos clubes mais ricos da Europa, não pode ser impedida pelas normas da Uefa e Fifa que não permitem o desenvolvimento de uma possível concorrência. Clubes e entidades se manifestaram sobre a decisão.
O Tribunal, no entanto, pondera que isso não determina a criação da Superliga, mas destaca que os clubes que decidirem aderir ao projeto não poderão ser punidos pelas entidades de futebol. Para a Justiça, as regras da Fifa e da Uefa que impedem outras competições que não sejam de sua responsabilidade são “contrárias à legislação da União Europeia”.
Logo após o anúncio, a Uefa emitiu um comunicado à respeito.
“Esta decisão não significa uma aprovação ou validação da chamada “superliga”; antes, sublinha uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da UEFA, um aspecto técnico que já foi identificado e resolvido em Junho de 2022. A UEFA está confiante na robustez das suas novas regras e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias relevantes e regulamentos. A UEFA continua firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu, garantindo que esta continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a dar forma ao modelo desportivo europeu em conjunto com federações nacionais, ligas, clubes, adeptos, jogadores, treinadores, instituições da UE, governos e outros parceiros. Confiamos que a pirâmide do futebol europeu baseada na solidariedade que os adeptos e todas as partes interessadas declararam ser o seu modelo insubstituível, será salvaguardada contra a ameaça de projetos separatistas pelas leis europeias e nacionais”, diz o comunicado.
A Fifa, por sua vez, adotou uma postura de análise ao ocorrido.
“A Fifa analisará a decisão em coordenação com a Uefa, as outras confederações e as federações-membro antes de comentar mais. Em linha com os seus Estatutos, a Fifa acredita firmemente na natureza específica do esporte, incluindo a estrutura piramidal – que é sustentada pelo mérito desportivo – e os princípios do equilíbrio competitivo e da solidariedade financeira”, destaca um dos trechos.
Um dos idealizadores da Superliga, o presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, celebrou o posicionamento do Tribunal.
“Acolhemos com enorme satisfação a decisão adotada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, ao qual compete garantir os nossos princípios, valores e liberdades. Nos próximos dias estudaremos cuidadosamente o alcance desta resolução, mas antecipo duas conclusões de grande significado histórico. Em primeiro lugar, que o futebol europeu de clubes não é e nunca mais será um monopólio. E, em segundo lugar, que a partir de hoje os clubes serão os donos do seu destino”, afirmou o dirigente.
Antes favoráveis a criação da Superliga, Manchester United e Bayern de Munique se colocaram à favor da Fifa e Uefa. A LaLig, responsável pelo Campeonato Espanhol, se colocou contra a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
