A equipe de defesa do apresentador Sikêra Jr. se pronunciou após circular notícias de que o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do jornalista e o pagamento de multa pelo crime de racismo.
Rannieri Lopes, advogado de Sikêra, afirmou que o apresentador não tem medo da prisão e não acredita em uma possível condenação, pois o crime existe “apenas no imaginário do Ministério Público”.
“A matéria jornalística que foi ao ar no ano de 2018 não traz nenhum contexto racial ou mesmo homofóbico. Na verdade, trata-se de uma crítica jornalística amparada pela nossa constituição”, afirmou o advogado, à coluna F5, da Folha de S. Paulo.
“O pedido de prisão proposto é muito frágil e acredito que o juiz não deva receber a denúncia, pois o suposto crime racial existe apenas no imaginário do MP”, completa.
Por fim, Rannieri indica: “Ainda não fomos citados. Somente após a defesa o juiz vai analisar se recebe ou não a denúncia. Se não receber, acaba a ação e não vira processo. Assim, é muito prematuro se falar em prisão do apresentador.”
Entenda
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Sikêra Jr. e o pagamento de multa pelo crime de racismo. O motivo é uma reportagem do apresentador onde ele chama uma jovem negra de “vagabunda”, “preguiçosa” e “venta de jumenta”.
O MPF aponta que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão e violou o direito da jovem na ocasião, que ocorreu durante o Cidade em Ação, da TV Arapuã — afiliada da Rede TV! na Paraíba — em 2018.
O órgão diz ainda que Sikêra Jr. cometeu racismo “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
Acusação contra Sikêra Jr.
Na ocasião, Sikêra utilizou termos racistas e misóginos contra a jovem, além de afirmar que “mulher que não pinta a unha é sebosa”. A vítima não estava com as unhas pintadas durante a reportagem.
A denúncia foi protocolada na segunda-feira (30/1), e será julgada na 16ª Vara Federal da Paraíba, ainda de acordo com o UOL.
Em suas redes sociais, Sikêra Jr. publicou um print de uma matéria que falava sobre o pedido de prisão, mas não legendou o post e não fez outros comentários sobre a denúncia.
