O STJ (Superior Tribunal de Justiça) culpou a montadora BMW pelo acidente que matou o cantor sertanejo João Paulo, parceiro de Daniel, ao capotar o carro na Rodovia dos Bandeirantes, em 1997.
Em primeira instância, a BMW foi condenada por danos morais de R$ 150 mil e pensão mensal para a viúva e a filha de João Paulo, mas a montadora recorreu pedindo para ser eximida da responsabilidade sobre o acidente.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu o recurso e reconheceu que haveria “culpa concorrente” porque o cantor, além de dirigir em alta velocidade, estava sem cinto de segurança.
A família, em contrapartida, argumentou que houve erro de fabricação no pneu e que João Paulo morreu carbonizado. No acidente, o pneu esvaziou repentinamente e o veículo saiu da estrada, capotando e incendiando. A viúva quer o restabelecimento da íntegra da sua indenização.
A 4ª turma do STJ manteve a decisão que condenou a BMW, observando que cabia à fabricante e à importadora provar que o acidente não ocorreu por defeito no automóvel.
