No Distrito Federal, o número de registros de ocorrências da Lei Maria da Penha on-line aumentaram 34% em um ano. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), as notificações de violência doméstica e familiar aumentaram em 465 ocorrências nos seis primeiros meses de 2022 para 622 de janeiro a junho deste ano.
Também houve um aumento nos pedidos de medidas protetivas on-line. De janeiro a junho deste ano, foram 518 solicitações, um acréscimo de 49% em relação ao mesmo período do ano passado — quando foram 348.
De acordo com a pasta, registro virtual dá mais celeridade ao envio e análise do requerimento pelo Poder Judiciário, que, segundo a PCDF, têm um tempo médio de 4h35.
Em 2021, foram instaurados 1.229 inquéritos policiais com fundamento nas ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha, sem flagrante, registradas pelo site da Delegacia Eletrônica, sendo atendidas 1.344 vítimas. Em 2022, 1.126 inquéritos policiais foram instaurados, alcançando 1.265 mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2023, no período de janeiro a maio, foram 508 inquéritos, com 582 vítimas atendidas.
Como funciona
A ferramenta Maria da Penha On-line é usada para registro de ocorrências que se enquadrem na Lei Maria da Penha, como violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral. Após o cadastro do fato, ele é recepcionado – com alerta sonoro e visual – pela Delegacia Eletrônica. Em seguida, um policial especializado faz um contato telefônico com a vítima.
Depois, é formalizada a oitiva, instruído o requerimento de medidas protetivas e preenchido o questionário de avaliação de risco.
Também é verificada a necessidade de acompanhamento da vítima para atendimento médico e realização de exame de corpo de delito, retirada de pertences e até encaminhamento à Casa Abrigo. Além disso, é feita a pesquisa de antecedentes criminais e identificação civil dos envolvidos.
A ocorrência registrada, após a homologação, é encaminhada para o e-mail fornecido pelo comunicante.
Como denunciar
Para realizar a denúncia on-line, basta acessar a delegacia virtual da Polícia Civil por meio deste link. e acessar o Maria da Penha on-line.
Após ler as instruções, basta clicar em registrar ocorrência e seguir os passos indicados.
