Em conflito com a lei, vídeos disponíveis na internet ensinam o passo a passo de como desligar ou retirar uma tornozeleira eletrônica. Nas imagens, carregadas em grandes plataformas de vídeos – como o YouTube e o TikTok – criminosos explicam como fazem para burlar o sistema de monitoramento adotado pela Justiça como medida punitiva.
Em um dos vídeos aos qual o Metrópoles teve acesso, um detento caçoa do equipamento. “Essa tornozeleira é a coisa mais difícil de tirar, né? Vou ensinar para o pessoal agora como é que tira e coloca de novo. Aprende aí: o cara vai, dá um rolê e não gasta três minutos”, diz. Em seguida, e em tom de deboche, completa: “Muito inteligente quem bolou isso”.
Em um segundo vídeo que circula nas redes, uma pessoa filma um homem desativando a tornozeleira, enquanto narra as etapas necessárias. “Ele está mostrando como tira a tornozeleira eletrônica para sair de casa. […] Depois, ele [criminoso] volta, abre novamente e coloca na perna. Olha como é fácil o sistema da tornozeleira. É como se ainda estivesse na perna dele”, declarou.
O Metrópoles procurou o YouTube e o TikTok, plataformas onde os vídeos estão hospedados, mas nenhuma das duas havia respondido aos questionamentos da reportagem até a última atualização desta reportagem. O Ministério da Justiça e o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica – da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) – também foram procurados. Por meio de nota, o Cime explicou que, quando o dispositivo de monitoração desliga por falta de bateria, um alarme é gerado na central de monitoração e providências são adotadas.
Caso recente
Recentemente, no Distrito Federal, um homem de 19 anos tentou matar a namorada grávida, no Itapoã, com golpes de faca. Segundo a vítima, de 18 anos, Denilson Francisco Barbosa teria desligado a tornozeleira eletrônica para assassiná-la.
O feminicídio não foi concretizado porque familiares do agressor “o seguraram na tentativa de impedir” que ele matasse a jovem, de acordo com relatado pela vítima.
Denilson utilizava o equipamento desde março deste ano, quando foi preso por espancar e enforcar a garota, no Itapoã. Tempos depois, contudo, foi liberado pela Justiça com a determinação de uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva.
Segundo o entendimento do juiz responsável pelo caso, a ação seria “suficiente para a tutela da ordem pública e por permitir a vigilância ininterrupta” dos movimentos do agressor. Nessa sexta-feira (9/6), no entanto, Denilson foi preso, outra vez, por tentar matar a namorada. Ele teria, ainda, a agredido com socos e tapas na cabeça.
Nesse domingo, Barbosa teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. O juiz David Doudement Campos Joaquim Pereira entendeu que a prisão do autuado se faz necessária para o resguardo da ordem pública. “Embora estivesse respondendo a dois processos criminais envolvendo a Lei Maria da Penha, foi concedida oportunidade ao autuado para que mantivesse sua liberdade, sob monitoração eletrônica. Como se percebe, o mecanismo foi completamente ineficaz para evitar a tentativa de homicídio”, começou o magistrado.
“Embora tenha sido propositalmente desligada [tornozeleira eletrônica], os agentes de monitoramento não comunicaram ou não foram eficientes em comunicar o sistema policial a tempo de resguardar a ofendida, especialmente com um raio de distanciamento tão curto. Com isso, o autuado foi ao encontro da vítima, a espancou covardemente e, não satisfeito, cravou uma faca em suas costas. A ação de familiares foi responsável por evitar mal maior”, pontuou.
“Para agravar o cenário, a vítima foi brutalmente atacada mesmo estando grávida de 4 meses de um filho do autuado. Sequer essa circunstância arrefeceu seu espírito homicida. É evidente que nenhuma outra oportunidade pode ser concedida ao apontado infrator”, finalizou o juiz.
