“Não jogue lixo aqui, por favor”, diz uma placa na Chácara Santa Luzia, na Estrutural (DF), ao lado do Parque Nacional de Brasília. Mas o aviso é solenemente ignorado. A região de fronteira com a reserva ambiental está repleta de montes de dejetos e pequenas lagoas de restos orgânicos, semelhantes às poças de chorume.
O Metrópoles percorreu a região na manhã de quinta-feira (2/2). O local tinha fluxo intenso de caminhões. Após alguns despejos, famílias passavam pelos entulhos para recolher parte dos resíduos. Alguns catadores buscavam itens ao lado das poças de chorume.
Santa Luzia é uma das regiões mais carentes do Distrito Federal. Para o vice-diretor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Celso dos Reis Gomes, o risco de criação de um novo Lixão da Estrutural na região é preocupante.
“Aquela área está na franja da zona de amortecimento do Parque Nacional. Então, dificilmente, qualquer tipo de assentamento deveria ser formalizado”, disse o especialista.
Em conversas com membros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e especialistas ambientais, Paulo Celso ouviu a seguinte avaliação: do ponto de vista ambiental, a regularização da ocupação é muito improvável.
A ocupação começou como uma favela e os imóveis de alvenaria começaram a se proliferar. “Ali tem de se pensar em uma solução de reassentamento para boa parte da população. As famílias precisam ir para outro local. E é necessário um trabalho de recuperação da área”, comentou. Há registro de gás metano em alguns pontos de Santa Luzia, por exemplo. E há risco de incêndio.
Omissão do Estado
Na avaliação do promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, membro da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Santa Luzia nasceu da omissão do Estado na fiscalização. A Prodema pretende averiguar o caso para tomar as providências cabíveis, caso necessário.
“A ocupação territorial do DF tem que ser planejada para não se buscar remediar a posteriori casos que ofereçam risco ou catástrofe, sobretudo ao meio ambiente e à qualidade de vida da população”, assinalou o promotor do MPDFT.
SLU
O SLU informou que em Santa Luzia a coleta é ponto a ponto e não de casa em casa, pois o caminhão não consegue adentrar nas ruas estreitas. Dessa forma, os moradores dispõem seus resíduos em pontos comumente utilizados para a coleta do caminhão.
“A prestação do serviço de coleta acontece às terças, quintas e sábados, entre 7h e 15h20. Se o lixo estiver fora desses dias e horários, trata-se de descarte irregular. Dispondo fora dos dias e horário das coletas, o lixo fica exposto a animais que rasgam o saco em busca de alimentos e catadores em busca de recicláveis”, afirmou o SLU.
Segundo o SLU, nesse período de chuva é inevitável que a água se acumule em meio aos resíduos provocando mau cheiro e presença de insetos. “Tudo isso poderia ser evitado com o acondicionamento correto dos resíduos e disposição nos dias e horários certos”, destacou.
O SLU argumentou que cumpre um cronograma de coleta mecanizada e manual três vezes por semana. O órgão público acrescentou que muitos moradores da região tem como atividade econômica a reciclagem e, portanto, utilizariam diversas áreas públicas para armazenar seus recicláveis.
