Uma honraria concedida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aos cidadãos com grandes feitos por Brasília vem sendo usada politicamente, para agradar políticos do governo federal, em gestão atual ou passada, e ampliar a rixa Bolsonaro x Lula. Ao todo, 38 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) foram apresentados neste ano com propostas de entregas de Título de Cidadão Honorário de Brasília.
De um lado, políticos de direita querem homenagear nomes como Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno e André Mendonça. De outro, a esquerda, com apoio de distritais opostos ideologicamente, quer homenagear pessoas como Flávio Dino, Ricardo Cappelli e Alexandre de Moraes.
O campeão das apresentações de PDLs de cidadãos honorários é o deputado distrital pastor Daniel de Castro (PP). Dos 38 projetos deste tipo protocolados na Câmara neste ano, ele assina 15. Foi ele que apresentou propostas para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro “terrivelmente evangélico”, nas palavras de Bolsonaro, André Mendonça, e o ex-ministro do último governo general Augusto Heleno.
O PDL para homenagear Heleno gerou indignação da esquerda nos bastidores da Casa, já que foi apresentado em 20 de junho, dias depois do general comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa e defender o golpe militar de 1964, que, segundo relatório da Comissão Nacional da Verdade, matou ou foi responsável pelo desaparecimento de 434 pessoas, além de ter torturado milhares de brasileiros.
Requerimentos midiáticos
O pastor Daniel de Castro também aproveitou momentos midiáticos para apresentar requerimentos, como quando Pelé morreu e Vinícius Jr. acabou expulso de uma partida em que reagiu aos ataques racistas na Espanha. Ambos os atletas seriam agraciados pelo título, caso a proposta avançasse na CLDF, o que não aconteceu.
Algumas propostas, inclusive, são inconstitucionais, como foi o caso das proposições aos jogadores. Segundo a legislação que rege as regras do título de Cidadão Honorário de Brasília, para receber a homenagem é preciso residir ou ter residido no Distrito Federal por período superior a 4 anos e ter praticado atos de relevante interesse social para a população do DF, por exemplo.
Esquerda
As propostas de homenagens que agradam mais a esquerda costumam ter apoio de distritais ideologicamente opostos. Por exemplo, foi o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), que apresentou os PDLs para conceder o título ao ministro da Justiça, Flávio Dino, ao ex-interventor da Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, este último, apresentado em conjunto com Chico Vigilante (PT). Outros distritais da esquerda apoiaram os projetos com assinaturas.
Entre as propostas que avançaram, a Câmara Legislativa do DF aprovou recentemente o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senador da República Omar Aziz (PSD/AM), homenagem proposta pelos companheiros de partido Robério Negreiros (PSD) e Jorge Vianna (PSD).
Na ocasião, houve grande debate na Casa e atritos com a direita, que rejeitou o texto. Os deputados Iolando (MDB), Paula Belmonte (Cidadania), Roosevelt Vilela (PL) e Thiago Manzoni (PL) votaram contra.
