O deputado distrital reeleito Jorge Vianna (PSD) afirmou, em entrevista ao Metrópoles, na manhã desta terça-feira (6/6), que tirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seria como “matar os pacientes” de Brasília.
“O fundo ajuda a compor o dinheiro da folha de pagamento. Se não tiver o Fundo Constitucional, essa folha terá de ser custeada pelo Tesouro, pelos recursos que o DF tem. Se pegarmos tudo para pagar os salários, não teremos dinheiro para comprar remédios. Dessa forma, tirar esse recurso é matar o paciente”, enfatizou.
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Ao falar sobre o tema, o parlamentar se refere à inclusão do FCDF no teto estabelecido pelo novo regime fiscal, o que ameaçaria a manutenção de serviços essenciais à capital do país. O texto do projeto que trata da mudança tramita no Senado Federal.
Por meio do fundo, a União custeia a segurança e parte da saúde e da educação do DF, que tem mais de 3 milhões de habitantes, além da sede dos Três Poderes e de representações diplomáticas de outros países.
O arcabouço fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece limite anual de 2,5% para crescimento dos recursos do FCDF. Cálculos do Governo do Distrito Federal (GDF) preveem que, se a medida passar pelo Senado e for sancionada pela Presidência da República, a capital do país poderá perder R$ 87 bilhões em 10 anos.
“Essa discussão tem de acabar de uma vez por todas. Esse Fundo Constitucional não é só para custear segurança, saúde e educação do DF. É, também, para ajudar em nossa economia”, completou o deputado.
Saúde e Orçamento
O parlamentar assumiu, neste ano, o segundo mandato consecutivo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e permanecerá no cargo de 2023 a 2026.
Ainda na entrevista, Vianna comentou temas como o piso salarial da enfermagem e o contingenciamento de R$ 1 bilhão do Orçamento do DF, em 2023, em meio à queda na arrecadação de impostos.
Assista à íntegra da entrevista:
Perfil
Jorge Vianna nasceu no Maranhão e, quando tinha 2 anos, mudou-se para o Distrito Federal com a família. O parlamentar reeleito em 2022 é servidor da Secretaria de Saúde (SES-DF), no cargo de técnico de enfermagem.
O distrital iniciou a vida política em movimentos estudantis e, posteriormente, assumiu o comando do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF).
Vianna também é líder do PSD na Câmara Legislativa e preside a Comissão de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que representa os 1.059 parlamentares estaduais e distritais do Brasil.
