A demarcação de terras indígenas limitada à ocupação na Constituição recebeu apoio de seis dos oitos deputados federais representantes do Distrito Federal. A tese do marco temporal, ancorada no PL 490/2007, foi aprovada na noite desta terça-feira (30/5) na Câmara dos Deputados.
A proposta recebeu os votos favoráveis de Alberto Fraga (PL), Rafael Prudente (MDB), Gilvan Maximo (Republicanos), Fred Linhares (Republicanos), Bia Kicis (PL), Paulo Fernando (Republicanos). Votaram contra Erika Kokay (PT) e Reginaldo Veras (PV).
O marco temporal foi aprovado com 283 votos favoráveis e 156 contrários. Apenas um deputado se absteve. O projeto teve apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A votação apontou descaso da liderança do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para encontrar uma solução e retirar o texto da pauta.
Antes da votação, dezenas de manifestantes se reuniram e marcharam em direção ao Congresso, em protesto contra a proposta. O texto estabelece que só serão demarcadas as terras indígenas ocupadas tradicionalmente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
