O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, na quarta-feira (9/8), a inspeção in loco do corpo técnico da Corte na Organização da Sociedade Civil (OSC) Salve a Si e em sua filial, a Casa Maria de Magdala, além da suspensão imediata dos repasses de recursos públicos à entidade. A soma chega a R$ 2,75 milhões.
O TCDF analisa uma representação sobre suposto uso indevido de verbas públicas repassadas à Salve a Si, uma comunidade terapêutica e de reabilitação a dependentes químicos.
As possíveis irregularidades englobam desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, erros substanciais na execução das atividades objeto da parceria e deficiências associadas à transparência tanto na gestão dos recursos, quanto na prestação do serviço.
Os repasses suspensos pela determinação equivalem a cinco parcelas mensais pendentes de R$ 50 mil cada. Até o momento, a organização recebeu da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF) o total de R$ 2,75 milhões em verbas.
A pasta também deve realocar, em outras comunidades terapêuticas, os acolhidos que estão em tratamento na Salve a Si, respeitando a vontade de cada assistido.
O TCDF ainda deu um prazo de cinco dias para que a organização e a sua filial, Casa Maria de Magdala, se manifestem sobre os fatos apontados na representação.
A reportagem entrou em contato com a entidade Salve a Si e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Procurada, a Salve a Si disse, em nota, que “lamenta a decisão precipitada [do TCDF], e que no decorrer do procedimento irá demonstrar sua idoneidade e responsabilidade com as verbas públicas”.
“Também irá demonstrar a devida prestação dos atendimentos aos acolhidos, que sempre foram e sempre vão ser a prioridade da Salve a Si. E ainda vai auxiliar em todos os procedimentos, em relação à realocação dos acolhidos, lembrando sempre o caráter de voluntariedade do acolhimento, e alertando que os acolhidos criam um vínculo com a entidade e essa mudança de instituições pode causar abandono de acolhimento por perca de foco e ensejar à volta ao uso de SPA, colocando a vida dos acolhidos em risco!”, acrescentou a entidade.
