O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a continuidade das licitações para a construção de dois novos hospitais públicos na capital federal. Com a decisão, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) poderá retormar o processo do Hospital do Recanto das Emas (HRE) e do Hospital Clínico Ortopédico (HCO), lançadas pela .
A decisão ocorreu em sessão plenária desta quarta-feira (20/9). Para retomar o processo, a Novacap deve fazer ajustes e republicar os editais.
Segundo a Corte de Contas, os anteprojetos precisam ser aprimorados para cumprir exigências legais e normativas, garantir precisão orçamentária, reduzir riscos de sobrepreço e proporcionar informações adequadas às construtoras interessadas nas licitações.
A Novacap deverá incluir, ainda, informações relacionadas à estética dos projetos arquitetônicos.
As empresas contratadas serão responsáveis por todo o processo de implantação dos hospitais, desde a elaboração dos projetos básicos e executivos até a instalação de equipamentos e mobiliários para entrega final – em condições de funcionamento.
A Companhia também deverá promover alterações nos editais, inclusive nas minutas contratuais, para exigir, das contratadas, a apresentação de planilhas orçamentárias detalhadas, que deverão ser apresentadas ao TCDF .
Novos hospitais
O Hospital do Recanto das Emas tinha um orçamento estimado em R$ 147 milhões. A unidade será localizada no Lote 25, Quadra 104, Setor Hospitalar, Recanto das Emas.
Já o HCO vai custar R$ 204 milhões e terá perfil de assistência em ortopedia, ofertando atendimentos nas áreas de coluna, ombro, braço, cotovelo, mão, quadril, perna, joelho, pé, tornozelo, alongamento e reconstrução óssea.
O Hospital Clínico Ortopédico do Guará será erguido em um terreno de 70 mil m² no SRIA II, QE 23, lote C. Serão 160 leitos, sendo 90 de ortopedia, 50 de clínica médica de retaguarda e 20 de UTI adulta; além de centro cirúrgico com seis salas de cirurgia, laboratório de apoio, diagnóstico por imagem e ambulatório para prosseguimento de pacientes transferidos.
