O início de ano traz números alarmantes sobre a violência contra mulheres do Distrito Federal, em comparação ao ano passado. Somente na primeira semana, a capital do país soma — com dois registros — a mesma quantidade de feminicídios que todo janeiro de 2022. Se, comparado até março, são 50% das mortes, quando 4 havia sido notificadas.
Os dados são apurados e divulgados mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).
Nas duas ocorrências de 2023, as vítimas tiveram suas vidas encerradas friamente ao serem enforcadas pelos companheiros. Na madrugada de domingo (1º/1), Fernanda Letícia da Silva, de 27 anos, foi asfixiada pelo namorado Maxwel Lucas Rômulo Pereira de Oliveira, 32, na QNP 17, em Ceilândia.
Por volta das 21h, o casal se encontrou na casa de Maxwel. Lá, Fernanda o convidou para comemorar a virada do ano. No entanto, o namorado não aceitou e falou para a mulher ficar em casa. O comentário levou a uma discussão e, em seguida, a agressões físicas entre o casal.
O namorado relatou que Fernanda teria pegado uma faca e o atingido no pescoço e no rosto. Ele tomou o objeto, disse que “apertou o pescoço” da vítima e a matou. Maxwel Lucas se apresentou à 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia) acompanhado de um advogado. O investigado narrou os fatos e, após os procedimentos legais, foi levado para a carceragem da PCDF.
“Falei que mataria”
Informações iniciais da investigação dão conta de que o assassinato ocorreu quando o irmão do autor estava em casa; por isso, a suspeita é de que Maxwel Lucas tenha tapado a boca da vítima, para que ela não gritasse por ajuda.
Após cometer o feminicídio, o assassino chamou os parentes e confessou o crime. Maxwel Lucas disse para a mãe que a companheira estava com a boca roxa. Antes de fugir, ainda pediu para a família “chamar a polícia para buscar o corpo”. Depois de a família constatar a morte, o criminoso chegou dizer: “Matei a Fernanda. Não acredita? Vem ver! Falei que mataria”. A extrema frieza do assassino chocou os parentes que estavam na casa.
Maxwel Lucas tinha histórico de violência contra a companheira. Fernanda Letícia havia denunciado o namorado à polícia em março de 2022. Testemunhas relataram que, em diversas ocasiões, o assassino batia na jovem, que desmaiava ou fingia, para tentar pôr fim às agressões.
“Não imaginávamos que acabaria assim”
A segunda vítima é a cabeleireira Mirian Alves Nunes, 26, assassinada na segunda-feira (2/1), ao ser enforcada pelo marido, André Muniz, 52, dentro de casa, em Ceilândia. Mirian deixou duas filhas, de 8 e 6 anos, além de uma recém-nascida de 1 mês, fruto do relacionamento com André e que presenciou o feminicídio.
Irmã de Mirian, Márcia Alves dos Santos, 31, contou que a cabeleireira não entrava em contato com a família havia alguns meses. “Ela saiu de casa muito jovem, para viver a vida que ela escolheu. Não imaginávamos que acabaria assim, com tanta violência. Queremos que o assassino pague pelo que fez”, cobra.
As duas filhas mais novas da vítima estão sob cuidados da família materna. A mais velha ficou com os parentes de André Muniz. “Eu gostaria muito de pedir ajuda para as filhas da minha irmã, pois uma delas está sem nada de roupas, porque ficou na casa do assassino, e não podemos ir buscar”, relata Márcia.
O autor se entregou à polícia na quarta-feira (4/1). O casal estava junto havia quase um ano, e Mirian tinha denunciado o companheiro por outras agressões. Em novembro de 2022, ele chegou a cortar os cabelos da vítima, após uma discussão motivada por ciúmes. Durante a gravidez, André violentou Mirian sexualmente, após ela dizer que iria embora de casa.
A vítima registrou boletim de ocorrência e ficou em uma Casa Abrigo, mas saiu para dar à luz a filha e reatou o relacionamento com André. No dia do assassinato, o criminoso usou um fio de varal para enforcar a vítima.
Mulher Mais Segura
Com foco na proteção da mulher, entre as ações do programa está o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), mecanismo de acompanhamento, que monitora, simultaneamente, vítima e agressor, em tempo real, estabelecendo distância segura entre eles.
A partir da determinação do Judiciário local, a mulher vítima de violência recebe um dispositivo que informa a ela sobre a aproximação do agressor. Além disso, o dispositivo pode ser acionado sempre que a vítima se sentir em perigo.
Já o homem recebe uma tornozeleira eletrônica. Ambos são monitorados de forma simultânea, diretamente do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Até o momento, 104 agressores passaram pelo monitoramento, além de 287 vítimas acompanhadas, sendo 121 pela Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) e 166 pelo programa Viva Flor.
Indicadores
Estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) aponta que, desde março de 2015, quando entrou em vigor a “Lei do Feminicídio”, até novembro de 2022, 74% dos casos ocorreram dentro de residências.
Os dados revelam ainda que em 86,6% dos casos a motivação foi o sentimento de posse, ciúme ou não aceitação do término do relacionamento. De março de 2015 a outubro de 2022, 71,5% das vítimas não haviam registrado ocorrências anteriores de violência doméstica pelo mesmo autor.
Canais de denúncias
Quatro meios para recebimento de denúncias são disponibilizados pela PCDF: a denúncia on-line, o telefone 197 Opção 0 (zero), o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 98626-1197. A PM também se coloca à disposição pelo 190.
