Um dia após a ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra possíveis fraudes em repasses para eventos esportivos, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) publicou no Diário Oficial (DODF) desta sexta-feira (12/5) um termo de fomento no valor de R$ 150 mil destinado à Associação Centro-Oeste de Jiu-Jítsu (Cojj), um dos principais alvos da Operação Armlock.
Iniciada em 2021, a investigação apura um esquema que simulava eventos esportivos que jamais ocorriam, mas cujo dinheiro era empenhado. Foram cumpridos na quinta-feira (11/5) 30 mandados de busca e apreensão na Secretaria de Esporte e Lazer, no 10º andar do anexo do Palácio do Buriti, onde funciona a Secretaria de Fazenda, e em endereços em Águas Claras e em Goiânia (GO).
Segundo a investigação, a entidade, com sede e dirigentes fixados na cidade de Goiânia (GO), nem sequer tinha estrutura física declarada, mas, a pretexto da realização de campeonatos de artes marciais no Distrito Federal, recebeu boa parte da verba pública repassada por secretarias do DF a Organizações da Sociedade Civil, por meio de parcerias, entre junho de 2021 e fevereiro de 2022. Houve constatação, ainda, da não comprovação da execução de qualquer um dos projetos acordados.
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Esporte e Lazer informou que “na data de assinatura do termo, em 20 de abril, não se tinha conhecimento da suspeita de desvios de recursos públicos pela Associação Centro-Oeste de Jiu-Jitsu”. Ainda segundo a pasta, “o evento já foi realizado entre os dias 28 e 30/4 e está em fase da prestação de contas”.
Em nota, a Federação Brasiliense de Jiu-Jítsu Desportivo nega as acusações. “Foram oito eventos realizados de 2021 a 2022, e todos com total lisura e transparência”, afirmou, acrescentando terem sido gastos, em todos eles, R$ 1,2 milhão (média de R$ 150 mil por evento).
A entidade acrescenta que “é total absurdo e fora de cogitação” a afirmação de que os eventos jamais ocorriam. “Testemunhas de atletas, professores e muitas outras comprovações temos sobre as realizações dos oito eventos”.
Alvos
Outro alvo da investigação foi Francisco Santoro, conhecido como Kiko, subsecretário de Saúde Física para o Servidor Público da Secretaria de Fazenda e presidente da Federação Brasiliense de Jiu-Jítsu (FBJJD). Faixa preta na arte marcial, ele foi campeão brasileiro, sul-americano e mundial e é funcionário comissionado da Secretaria de Economia do DF e integrante do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae). O Metrópoles não conseguiu contato com o investigado. O espaço segue aberto.
A ação é fruto de aprofundadas investigações desenvolvidas após comunicação remetida pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre aumento considerável do número de termos de fomento firmados entre secretarias do DF com entidades sem fins lucrativos. A investigação do MP aponta que, entre junho de 2021 e fevereiro de 2022, foram repassados a Organizações da Sociedade Civil, por meio de parcerias, cerca de R$ 137,4 milhões. Desse total, R$ 841.398,92 foram destinados à Secretaria de Esportes. Ainda não se sabe, porém, o quanto desse montante geral (R$ 137,4 milhões) teria sido desviado.
As apurações apontam para a utilização da associação, em tese sem fins lucrativos, como fachada para que os recursos públicos fossem desviados em favor dos investigados e para eventos de cunho privados promovidos pela FBJJD e por seu presidente, Kiko.
Os investigadores verificaram elementos que indicam uso, por parte de Francisco Santoro, de acesso facilitado aos bastidores da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) decorrente do cargo de integrante do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae). As ações teriam permitido o encaminhamento e a concretização de parcerias entre a secretaria e a Cojj.
Outras pessoas físicas e jurídicas privadas atuaram no esquema, segundo as investigações; entre elas, Juliano Leiro Silva, que figura como “laranja” no registro da FBJJD, e Rodrigo de Castro Ribeiro, presidente da Cojj. Morador de Goiânia, Ribeiro tem estreitos laços com Kiko e com a FBJJD, chegando a registrar em rede social ser “diretor de eventos da FBJJD”. A reportagem não localizou Silva nem Ribeiro. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
