A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou, nesta terça-feira (14/2), uma portaria com a proibição da venda de uniformes escolares utilizados por alunos na rede pública. A portaria foi publicada em edição extra no Diário Oficial do DF (DODF).
A decisão foi assinada pela secretária Hélvia Paranaguá. De acordo com o texto, o descumprimento da norma implicará em apuração de responsabilidade.
A publicação da portaria se dá após a pasta receber diversas denúncias de que escolas estariam cobrando para distribuir os uniformes aos alunos. Sendo que a promessa era de que os itens seriam distribuídos gratuitamente. Segundo a Ouvidoria da SEEDF, foram recebidas 11 reclamações e 1 denúncia sobre o tema em 2023.
Este mês, os alunos começaram a receber os novos uniformes escolares. Cada aluno deve receber, gratuitamente, sete peças do traje: duas camisetas com manga curta; uma regata; duas bermudas; uma calça; e um casaco. Serão fabricadas 3 milhões de peças.
As camisetas do novo uniforme seguem na cor azul. Uma das mudanças ocorreu no layout da camiseta de manga curta, que, antes, incluía uma bandeira do Distrito Federal.
Outra alteração é na parte frontal das camisetas de manga curta e regata. Agora, elas terão a identificação do nome da escola e a região administrativa onde fica o colégio.
Os detalhes das camisetas também tiveram mudança no tom de cor, que passaram de azul marinho para azul clássico. Além disso, o casaco terá apenas a estampa com o brasão do Distrito Federal. Os shorts, as calças e as roupas de frio também tiveram as mesmas alterações no tom da cor.
