Uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), dessa terça-feira (29/8), autorizou um remanejamento orçamentário de R$ 147 milhões nos cofres públicos da capital do país.
O crédito aberto no orçamento de diferentes pastas e projetos se destina a empresas de vigilância. Entre os destaques, há o remanejamento de R$ 6 milhões que estavam previstos para reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro (foto em destaque).
O remanejamento total chegou a R$ 147.328.465. O valor será para que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração pague serviços de vigilância para “manutenção de bens imóveis” do Governo do Distrito Federal (GDF).
Para alcançar os R$ 147 milhões, o decreto autorizou a retirada de R$ 2 milhões das ações de promoção do patrimônio cultural, de R$ 3,7 milhões para conservação de estruturas físicas de edificações públicas, de R$ 5 milhões para manutenção da Rodoviária do Plano Piloto, de R$ 4,4 milhões para manutenção e funcionamento do sistema do metrô, entre outros serviços.
O decreto foi assinado pela governadora em exercício Celina Leão (PP). Pelo fato de a fonte para abertura de crédito orçamentário ser de categoria livre, a medida não precisou passar por avaliação da Câmara Legislativa (CLDF).
Reforma da Sala Martins Pena
No orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secult), responsável pelas obras do Teatro Nacional, o cancelamento chegou a R$ 11,7 milhões. Em nota, a pasta informou que, no que se refere ao contrato de reforma da sala Martins Pena, os valores para execução da obra previstos neste exercício “foram empenhados e estão garantidos”.
A Secult destacou que o contrato dessa etapa não foi impactado pelas readequações orçamentárias. “Há uma solicitação de aditivo contratual em trâmite, relativo a correção monetária, devidamente prevista no contrato e cujo valor acreditamos ser atendido, também, pelo saldo empenhado”, informou a secretaria.
A pasta acrescentou que esse processo está em análise na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), para readequação do cronograma físico-financeiro da obra “com a realidade atual do andamento dos trabalhos, de forma que possamos finalizar a celebração desse termo aditivo”.
