As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal voltam nesta segunda-feira (13/2). São cerca de 475 mil alunos que retornam para as 690 escolas públicas da capital.
O ano letivo segue até 21 de dezembro. A carga horária é de 5 horas por dia nas escolas regulares.
Em relação ao material escolar, as instituições de ensino não podem exigir dos alunos itens de uso coletivo, como material de expediente, de escritório ou limpeza, além de materiais de marca específica. De acordo com a Lei do Material Escolar nº 12.886/2013, no caso das escolas particulares, esses itens devem ser calculados na mensalidade escolar.
Além disso, é proibido que seja solicitado pagamento adicional para a compra dos materiais coletivos. As escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino.
Confira dicas para a compra do material:
Outras instituições
Instituições Educacionais Parceiras (IEPs), como creches conveniadas, começam o ano letivo em 27 de fevereiro. Já os alunos dos Centros Interescolares de Línguas (CIL) e integrantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica iniciam as aulas do primeiro semestre em 13 de fevereiro e seguem até 11 de julho. O segundo semestre será de 28 de julho até 21 de dezembro.
