O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) realizou, nessa quinta-feira (1º/6), uma ação de fiscalização para verificar o aumento dos preços dos combustíveis nos postos da capital, após o acréscimo da alíquota do ICMS, válido em todo o país.
Foram fiscalizados 20 estabelecimentos em todas as regiões do Distrito Federal e, segundo o Procon, a inspeção dessa quinta-feira foi uma continuidade dos trabalhos realizados durante a semana para verificar se houve reajuste ou repasse de custos para o consumidor sem justa causa.
“Já vínhamos acompanhando o mercado do DF, e hoje em caráter preventivo, fomos acompanhar os novos preços em vista da alíquota do ICMS, iniciada nesta quinta-feira, para verificarmos se teríamos aumento e de quanto seria”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento
“A média dos valores do litro de combustível foi de R$ 5,32 e muitos ainda não aumentaram os valores, porque segundo os donos, ainda tinham gasolina do estoque antigo”, completa.
Dos postos fiscalizados, o maior preço da gasolina comercializada foi de R$ 5,54, em Ceilândia, e o menor valor de R$ 5,24, encontrado nas regiões do Plano Piloto, Ceilândia e Taguatinga.
Todos os estabelecimentos vistoriados foram notificados para apresentarem as notas fiscais de compra e venda do produto nos últimos quatro dias, ou seja, de segunda (29) até essa quinta-feira (1º), para coibir possíveis práticas de preços abusivos.
“Queremos verificar qual o preço que eles pagaram para as distribuidoras e, com toda a documentação solicitada, poderemos levantar quais os postos aumentaram de maneira indevida antes da alíquota”, diz Nascimento.
Após as notificações, os proprietários dos postos de combustíveis têm um prazo de 48 horas para apresentação da documentação. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos têm um prazo de 20 dias para apresentar a justificativa ao órgão fiscalizador.
Com informações da Agência Brasília
