Bolsonaristas dificultaram o trabalho de conselheiros tutelares de Brasília ao esconder crianças e adolescentes no ginásio da Polícia Federal em 9 de janeiro, quando os responsáveis foram detidos por ligação com o ataque contra a democracia do dia anterior. A informação consta em um documento elaborado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) que detalha a atuação de proteção aos menores naquelas datas.
O ministro Alexandre de Moraes havia ordenado a liberação das crianças e dos adolescentes que se encontravam na localidade, e o Conselho Tutelar do Lago Norte foi acionado pela Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares (COORACT) para apurar a situação e dar o melhor prosseguimento a cada caso. Mas houve dificuldade.
“Muitos resistiam em fornecer informações com medo de que o Conselho Tutelar fosse retirar as crianças do convívio dos pais. […] Diante da informação de que algumas famílias estariam escondendo suas crianças, realizamos várias buscas ativas com escolta dos agentes”, aponta o relatório.
Depois de muita conversa e um trabalho de sensibilização, como citaram os próprios conselheiros, foi possível separar as famílias com menores para promover o atendimento prioritário. Naquele momento, foram encontradas e atendidas de 10 a 15 crianças e adolescentes.
Uma força-tarefa possibilitou um procedimento de identificação, a assinatura de termos circunstanciados ou notas de culpa e a liberação dessas famílias. Os manifestantes foram conduzidos à Rodoviária Interestadual de Brasília, para retorno às cidades de origem. O trabalho todo começou às 18h e só foi terminar quase meia noite.
“Como não era possível identificar com o mínimo de certeza a existência de eventual conduta ilícita praticada ou se os detidos participaram de fato da manifestação, somado ao fato de que todos negaram a participação, qualquer ato punitivo violaria os preceitos constitucionais existentes.”
Depois de toda a ação, os conselheiros fizeram uma nova inspeção, junto aos Diplomatas Civis Humanitários da Jethro Internacional, uma chancela de Diplomacia Civil e Humanitária. “Nenhuma nova criança ou adolescente foi encontrada após as 23:30, hora que deixamos o local.”
Adolescentes sem responsáveis
Na inspeção, chamou atenção a situação de duas menores que estavam sem a assistência de adultos no local, sendo cuidadas de forma especial pela Polícia Federal, separada dos demais manifestantes, sob a tutela de agentes femininas.
Uma das adolescentes disse que a mãe não sabia que ela tinha ido à Esplanada dos Ministérios, e alegou ter ido para “ver as manifestações”. Assim que descobriu a situação da filha, a mulher enviou um representante legal para retirar a garota da PF.
A outra adolescente era de Pouso Alegre (MG) e estava na companhia do tio, responsável que se encontrava detido para averiguação e sem comunicação com a adolescente. “Enquanto não conseguia informações de seu paradeiro, estávamos acordando com os policiais a liberação da jovem para uma unidade de acolhimento emergencial, dada a excepcionalidade apresentada.”
Requerimento da CPMI
A Sejus enviou as informações após requerimento do deputado federal do PL do Ceará André Fernandes, como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Havia uma narrativa conservadora em janeiro, baseada em fake news, de que o ginásio da PF onde estavam os bolsonaristas presos tinha se tornado uma espécie de “campo de concentração”, com morte de idosos, presença de menores de idade e uma série de supostos desrespeitos aos direitos humanos.
Porém, o documento que detalhou a situação de crianças e adolescentes é claro ao ressaltar que “não foram constatadas violações de direitos dos menores”. A Sejus ainda cita que encontrou um cenário ríspido no local, porque os detidos estavam exaltados e hostilizaram as forças de segurança e os bombeiros.
“Inúmeras notícias de pessoas passando mal e até mesmo de supostas mortes circulavam no local, fatos que, somados à falta de informação, acirravam ainda mais os ânimos dos manifestantes”, aponta o relatório. Vale ressaltar que nenhuma pessoa morreu no local, como chegou a ser divulgado em redes sociais.
