O deputado distrital Max Maciel (Psol) protocolou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal para instituir a “Política Distrital Vinícius Jr. de combate ao racismo”. O texto pede, entre outros pontos, a interrupção da partida em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista ou discriminatória, ou até o encerramento total do jogo.
A proposta vai de encontro a uma legislação recentemente aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que também determina a pausa ou o fim de partidas em que forem constatados atos racistas. No DF, o projeto ainda precisa de aprovação dos deputados distritais e sanção do governador.
Caso o texto seja aprovado, partidas em andamento no DF podem ser encerradas “em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista”. O encerramento seria facultativo, não obrigatório, como a interrupção.
“O PL também institui o ‘Protocolo de Combate ao Racismo’, que prevê uma série de ações para que as autoridades esportivas de eventos realizados no Distrito Federal sejam obrigadas a seguir um rito que propiciará a não anuência do poder público com práticas racistas”, pontua Max Maciel.
Os outros artigos do texto obrigam ainda pontos como a divulgação e realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo, a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas e a instrução, conscientização e capacitação dos funcionários e prestadores de serviços sobre as condutas combatidas pela lei.
