A Justiça do Distrito Federal condenou um policial civil a pagar mais de R$ 75 mil e pensão vitalícia para uma vítima atingida por disparos de uma briga que nem sequer tinha relação com a confusão. O caso ocorreu em 2019, na casa noturna Barril 66, às margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), quando o agente Péricles Marques Portela Junior, 39 anos, atirou e matou o tenente da Polícia Militar Herison Oliveira Bezerra, 38, após uma discussão motivada por um esbarrão.
Na briga, um disparo efetuado por Péricles Marques acertou a perna de uma mulher que estava pagando um energético no caixa. O projétil atravessou uma das coxas e acabou alojado em outra. Diagnosticada com uma lesão e dor crônica, convivendo com sequelas e sendo prejudicada no trabalho, ela processou Perícles.
A defesa do policial civil chegou a questionar se o tiro havia partido da arma dele, já que o PM, Herison, também estava armado. Mas uma perícia da Polícia Civil fez a reconstrução tridimensional da cena e concluiu que o disparo foi dado por Péricles. O desembargador avaliou a culpa do agente citando uma conduta de “máxima reprovabilidade”.
“O réu era policial civil e agiu de forma extremamente reprovável. Utilizou-se do artifício da ‘carteirada’ para ingressar em casa noturna, local destinado à diversão, e após um mero esbarrão sacou uma arma e efetuou diversos disparos. A reprovabilidade de sua conduta é máxima. Não considerou a elevada quantidade de pessoas no estabelecimento, a extensão de sua área e a previsibilidade de gerar vítimas inocentes, como a autora, ofendida na sua integridade física e psíquica.”
Péricles Marques foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais, R$ 956,25 por danos materiais e R$ 25 mil por danos estéticos, além de pensão vitalícia no valor de 16% do salário bruto em 2019, quando houve o crime.
Relembre o caso
Em 15 de abril de 2019, um policial civil matou a tiros um PM na casa noturna Barril 66. A vítima foi o primeiro-tenente Herison Oliveira Bezerra, que era lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar (Ceilândia). O oficial levou três tiros – dois no tórax e um no abdômen. Ele chegou a ser levado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas não resistiu aos ferimentos.
Câmeras de segurança da boate mostram o momento dos disparos. Nas imagens, é possível ver o policial militar passando em frente ao agente. Eles se esbarram e o policial civil saca a arma e atira. O PM chega a pegar a pistola, mas é alvejado antes. Aos delegados, o acusado alegou legítima defesa.
Os disparos foram feitos por uma arma calibre .40. A namorada do PM quase foi atingida. Nas imagens flagradas pelas câmeras de segurança, ela aparece tentando socorrer a vítima, que deixou um filho adolescente. No momento dos disparos, a boate estava lotada. O estabelecimento tem capacidade para 1,5 mil pessoas.
