Dezenas de manifestantes se reuniram e marcharam em direção ao Congresso Nacional, em protesto contra a possível aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 490/2007. O ato ocorreu tarde desta terça-feira (30/5).
A discussão envolvendo o texto, conhecido como marco temporal, teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda nesta terça. A previsão é que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise na próxima semana.
“Nós estamos fazendo o ato repudiando a não aprovação desse PL 490. Vamos mostrar nossa resistência contra esses projetos que estão querendo violar os direitos dos povos indígenas”, repudiou a liderança Yanomami Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.
O texto estabelece que só serão demarcadas as terras indígenas ocupadas tradicionalmente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Fábio Felix, participou da manifestação e criticou o PL 490.
“O marco temporal é um ataque aos povos originários em vários sentidos. Primeiro porque ele transfere a responsabilidade de demarcação de terras para o Congresso Nacional, tomado por ruralistas. Esse projeto só considera terras indígenas os territórios ocupados antes de 88, apagando a história de milhares de povos e negando o direito deles à terra. Também fica proibido o aumento de reservas já existentes, o que é absurdo. Por todas essas razões, é urgente nos mobilizarmos pela derrota dessa medida criminosa, que é um passe livro para o extermínio dos povos indígenas”
