A Polícia Civil de Goiás (PCGO), por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (26/5), a Operação Puerperium, para cumprir oito mandados judiciais de busca e apreensão em investigação sobre cobrança indevida de médicos por serviços de saúde pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o apurado, entre os anos de 2014 e 2016, seis médicos, funcionários públicos por equiparação, em um hospital particular conveniado ao SUS, se associaram para cobrar indevidamente a realização de partos cesarianos em pacientes de baixa renda.
A fraude consistia no recebimento do pagamento pela autorização de internação, instrumento de registro utilizado por todos os gestores e prestadores de serviços, da paciente gestante internada pelo SUS e, simultaneamente, a exigência de pagamento de valores, que variavam entre R$ 1.800 e R$ 2.800, parcelados ou não, mas com quitação total na data do parto, para realização do procedimento e acomodação posterior em leitos de enfermaria.
A fraude pode ter rendido aos médicos mais de R$ 1 milhão em valores corrigidos atuais.
Constatou-se, ainda, a exigência do pagamento de valores de pacientes carentes internados pelo SUS para realização de procedimentos cirúrgicos de angioplastia coronária, com a colocação de stent. O paciente era encaminhado pela rede municipal de saúde, com a autorização de internação hospitalar já expedida pela rede pública, para tratamento de arritmia no hospital conveniado. Na sequência, o médico investigado informava para o paciente que o SUS não cobria a colocação de stent e cobrava valores para realização do procedimento.
Em outros casos, a fraude consistia em cobrar da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) por supostos procedimentos realizados em pacientes atendidos pelo SUS, na área de cardiologia, mediante a apresentação de laudos de eletrocardiogramas idênticos para dois pacientes distintos.
As investigações se fundamentaram em um total de 10 auditorias da SMS e uma da Secretária Estadual de Saúde. Até o momento foram ouvidas 216 vítimas, que confirmaram os fatos investigados, mas foram catalogadas o total de 606 vítimas, que também serão ouvidas até o final da investigação.
