O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 2ª Promotoria Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), deflagrou, nesta quinta-feira (16/11), a Operação Reprehendo. A força-tarefa visa aprender e arrecadar provas da prática de crimes contra a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Dois médicos lotados no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) são investigados.
As equipes do MPDFT cumpriram dois mandados de busca e apreensão em uma clínica particular ortopédica de Taguatinga. As determinações judiciais partiram da 6ª Vara Criminal de Brasília.
Os dois médicos atuam como ortopedistas no HRT e, segundo as investigações, teriam desviado pacientes da rede pública de saúde e feito cirurgias ortopédicas na clínica, mediante sequestro e uso de recursos da SES-DF.
Também consta na investigação que médicos da rede privada teriam participado das ações ilícitas, ao fornecerem orçamentos para simular concorrência pelo menor preço de honorários entre médicos ortopedistas, mas todos seriam sócios ou profissionais vinculados ao consultório particular dos dois investigados.
Os orçamentos serviriam para cumprir decisões judiciais obtidas por pacientes que determinavam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos. As práticas configuram violação do Código de Ética Médica, crime contra a Administração Pública, entre outros delitos previstos no Código Penal.
Reprehendo
A operação recebeu o nome de “Reprehendo” — verbo “checar” em latim —, pelo fato de a Prosus fazer inspeções, fiscalizações e checagens, em especial no Serviço de Ortopedia do HRT, desde 2018.
Uma equipe composta por promotor de justiça, analistas, técnicos e assessores da Prosus fizeram as buscas.
O Centro de Inteligência (CI) do MPDFT e a Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), também prestaram apoio ao cumprimento das medidas judiciais.
