Uma mulher e o companheiro dela foram condenados, respectivamente, a 51 anos e 63 anos de prisão por crimes praticados contra os filhos da mulher, à época com 1 e 3 anos – os nomes dos condenados não serão divulgados para preservar as vítimas.
A audiência ocorreu no Tribunal do Júri de Cristalina (GO), no Entorno no Distrito Federal, na última quarta-feira (13/12).
Na denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Bernardo Monteiro Frayha, é apontado que, em julho de 2021, o casal tentou matar a criança de 1 ano com emprego de tortura, não consumando o crime por circunstâncias alheias à vontade deles, já que a vítima recebeu atendimento médico e sobreviveu às graves agressões recebidas.
Além disso, apontou o Ministério Público, ambos também praticaram violência e intenso sofrimento físico e mental à criança de 3 anos, privando-a de alimentação e cuidados indispensáveis.
Eles foram denunciados e condenados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, tortura (2 vezes), lesão grave e maus-tratos.
Atendimento médico
Segundo apontado na denúncia, em 6 de julho de 2021 o casal agrediu as crianças com chineladas em diversas áreas do corpo e do rosto, inclusive em seus órgãos genitais. Com relação ao bebê de 1 ano, a agressão foi tão intensa que ele começou a convulsionar.
Com a possibilidade real de morte da criança, a mãe buscou um hospital. Questionada sobre os ferimentos pela equipe médica, a mulher disse que a criança seria travessa e teria caído da cama.
Diante da gravidade da situação, a médica Grazielle de Araújo Afonseca, então diretora do Hospital Municipal de Cristalina, acionou a polícia, que iniciou a busca pela outra criança.
A criança de 3 anos foi encontrada na casa da mãe do denunciado e apresentava lesões graves por todo o corpo, quadro de desidratação e fome extrema. As crianças ficaram internadas e permaneceram sob cuidados médicos por vários dias no Hospital de Base do Distrito Federal, o que, para o MP, evidenciou a gravidade das lesões causadas, que geraram perigo à vida delas.
Segundo ponderou o promotor, a atuação atenta da equipe médica foi fundamental para a proteção das crianças e responsabilização do casal.
A pedido do Ministério Público de Goiás, em ação cível, a Justiça já havia condenado a mãe à perda da guarda das crianças.
Também a pedido MP, foi fixado, para cada um dos réus, o pagamento do valor mínimo de R$ 25 mil a título de indenização por danos morais, em favor de cada uma das vítimas. Os réus estão presos e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
