A partir desta terça-feira (28/11), a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) deixará de receber novos pacientes detentos. A medida atende à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento dos hospitais de custódia desse tipo nos presídios do país.
O prazo para início da interdição parcial dos hospitais de custódia vence nesta terça-feira (28/11), com a proibição de novas internações nas dependências da ATP, localizada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia.
A interdição total está prevista para maio de 2024. Em outubro deste ano, a ala tinha lotação total de 148 presos: 138 homens e 10 mulheres.
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Desse total, 109 cumprem medida de segurança de internação; cinco, medida de segurança de tratamento ambulatorial; 14, pena privativa de liberdade; quatro estavam presos preventivamente e foram transferidos cautelarmente para a ATP; e 16 estavam internados provisoriamente. Os números são de 16 de outubro último.
