O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Gama, denunciou, nesta terça-feira (25/7), três suspeitos de matar Rafael Sanromã Lauande (foto em destaque), 35 anos.
Todos os quatros eram internos na Ala de Tratamento Psiquiátrico da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Ao contrário do restante do presídio, que é exclusivo para mulheres, a ala psiquiátrica recebe detentos de ambos os sexos.
Caso a denúncia seja aceita, Carlos Henrique da Silva Mendes, David da Costa Borges e Henrique Melo Silva de Faria se tornarão réus e responderão por homicídio triplamente qualificado. Na acusação, o MPDFT considera que o crime foi cometido por motivo torpe, com uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Promotoria também pediu instauração de incidente de insanidade mental para David e Henrique, devido à existência de documentos médicos que atestam possível inimputabilidade para ambos.
Eles serão submetidos a perícia para verificar se, no momento do crime, tinham entendimento sobre as próprias ações. Se o incidente for aceito, o processo contra eles se encerrará na primeira fase, e os dois serão encaminhados para cumprimento de medida de segurança em unidade psiquiátrica.
Internação na Ala Psiquiátrica
Rafael respondia a processo por furto de uma mochila, cometido em 2018, na Universidade de Brasília (UnB). À época, por ter um laudo que comprovava quadro de esquizofrenia, ele conseguiu liberdade provisória mediante internação em uma clínica psiquiátrica.
Em maio último, a Justiça do Distrito Federal absolveu Rafael, por considerar que a doença impediu que ele tivesse a compreensão do crime cometido.
Contudo, a sentença do juiz Fernando Brandini Barbagalo determinou que o réu ficasse internado em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por, ao menos, um ano, em razão de suposta “periculosidade”.
“Embora o crime cometido pelo réu tenha sido sem violência ou grave ameaça, verifica-se que o acusado é portador de periculosidade, pois segundo o perito responsável pelo incidente de insanidade mental, é recomendável tratamento em regime de internação psiquiátrica, pelo prazo mínimo de um ano, sobretudo considerando que o réu recusa-se a [passar por] tratamentos e [tomar] medicamentos, [ele] não tem insight de sua doença mental”, afirmou o juiz, à época.
O crime
O homicídio ocorreu em 11 de julho de 2023, dentro da cela dividida pelo grupo. Os três denunciados quebraram o vaso sanitário e, enquanto dois presos imobilizavam Rafael, Henrique usou pedaços de louça para golpear a vítima. Outros detentos que dividiam a cela com o grupo começaram a pedir socorro.
Rafael não resistiu aos ferimentos. Henrique foi preso em flagrante no momento do ataque, embora já cumprisse medida de segurança. A Promotoria pediu, ainda, a prisão preventiva de David e Carlos.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e confirmou a morte de Rafael. O policial penal que flagrou o assassinato informou, em depoimento, que a briga começou por volta das 19h, quando as luzes da cela estavam apagadas.
O agente e outros policiais penais abriram a porta da ala e seguiram para a cela onde ocorreu o assassinato. Rafael foi encontrado ensanguentado no chão, enquanto Henrique permanecia em pé, perto do banheiro. Os outros presos estavam no canto oposto, com medo e pediam para sair de lá.
Vingança
Aos policiais Henrique afirmou ter cometido o crime por vingança. Rafael teria contado, pouco antes da desavença, que havia matado o irmão do detento, em 2014. No entanto, não há confirmação dessas informações.
Ao saber da notícia, Henrique disse que mataria Rafael e quebrou o vaso sanitário da cela. Os dois teriam pegado pedaços de cerâmica e iniciado uma briga.
Rafael foi atingido, inicialmente, em um braço e na testa. Ferido, ele caiu e levou mais quatro golpes no pescoço, além de seis no peito.
O agressor foi retirado da cela em seguida, algemado e levado para o hospital, onde precisou ter o braço costurado. Em seguida, foi encaminhado para a delegacia.
