O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) identificou, em vistoria realizada na cozinha do Hospital de Base do Distrito Federal, evidências de sabotagem por parte de funcionários do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
O Metrópoles teve acesso ao relatório. Nele, os peritos da Promotoria afirmam considerar que os eventos testemunhados foram “graves”. O hospital é um dos palcos de disputa envolvendo um contrato milionário firmado entre o Iges-DF e a empresa prestadora de serviços alimentícios Salutar (leia mais abaixo).
Na nota técnica nº 30/2022, os funcionários da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do MPDFT narram, durante a vistoria realizada em 12 de setembro de 2022, que um agente de segurança que presta serviços ao Iges-DF tentou impedir a captação de imagens das áreas da cozinha citando “normas internas do Instituto”. Ele chegou a insistir na tentativa de impedir o registro de imagens.
“A situação só foi superada quando avisamos o segurança que faríamos o nosso trabalho da mesma forma que fizemos nas demais cozinhas industriais de todos os demais hospitais porque a Constituição Federal e a Lei Complementar 75/93 garante a atuação institucional do Ministério Público e que só deixaríamos de fazê-lo se, no curso da inspeção, sobreviesse ordem judicial neste sentido”, aponta o relatório.
Em outro momento da inspeção, um homem, que se identificou como membro da equipe jurídica do Iges-DF, afirmou “de forma alarmante” que havia um “enorme vazamento de gás” no meio da cozinha (veja fotos abaixo). Questionada pela equipe do MP, a chefe da Nutrição do Instituto esclareceu que o suposto gás era, na verdade, vapor de água quente vindo de uma panela de pressão.
Em outro episódio, uma mulher que aparentava ser funcionária do Instituto passou ao lado de um carrinho de comida e atirou ao chão uma embalagem de isopor que continha uma refeição completa. Em seguida, correu e se misturou a outros funcionários. Para o MP, a ação da pessoa provavelmente visava indicar uma possível situação degradante da cozinha.
Durante inspeção do setor de lactação, a chefe de nutrição advertiu verbalmente duas funcionárias da empresa quanto à necessidade de transportar certos materiais com as tampas fechadas. Após a fala, elas entraram em uma sala pequena. A equipe do MP entrou no recinto e notou que a dupla estava rindo da situação, “como se tivesse agido propositalmente para impressionar a equipe”.
Necessidade de reforma da cozinha
No relatório, o MP afirmou que a estrutura da cozinha industrial do Hospital de Base é antiga e necessita de várias intervenções para sua reforma. No entanto, até agora, as melhorias não foram realizadas. Só as obras na cozinha do Base ficaram estimadas em R$ 2,5 milhões. Veja os valores firmados:
A vistoria destacou ainda que o vestiário dos funcionários e o piso da cozinha estão em péssimas condições, e que o teto apresenta fortes sinais de infiltração.
Nas câmaras frias, apesar de funcionarem em temperatura adequada, foram identificadas, no momento da vistoria, carnes armazenadas em caixas de papelão, conforme foram entregues pelo fornecedor.
Alimentos de dietas enterais (para pacientes que precisam de alimentação líquida por uma sonda nasal) estavam guardados em local sem controle de temperatura.
Os locais de guarda de insumos e descartáveis, porém, estavam limpos e organizados, assim como o interior das câmaras frias — que estavam com temperatura adequada. O departamento de materiais de limpeza estava limpo e organizado.
Disputa judicial
No ano passado, o IgesDF chegou a rescindir o contrato com a Salutar, mas, cerca de um mês depois, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mandou retomar o acordo.
Depois de quase um mês da intervenção da Justiça, o MPDFT conduziu o firmamento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre as partes, mas atestou, meses depois, que o IgesDF não estaria cumprindo as obrigações do acordo.
O que dizem o IgesDF, a Salutar e o MP
Em nota, o IgesDF informou que a nota técnica nº 30/22 foi contestada na ocasião da apresentação. E que, em 27 de janeiro deste ano, o MPDFT apresentou novo relatório, o qual aponta as necessidades da cozinha do Hospital de Base, mas não indica nenhuma ação de sabotagem.
O órgão também afirmou que “preza por atender às recomendações dos órgãos de controle e que está em dia com a empresa Salutar”.
Para Waldenes Barbosa, diretor da Salutar, desde o começo do contrato existe uma pré-disposição do IgesDF em aceitar a empresa. “Conseguimos a duras penas fazer um TAC. Para nós está claro que há uma manifesta vontade em manchar toda atividade da empresa para colocar outra empresa. Ao invés do nosso contratante ser nosso parceiro, ele é nosso algoz”, aponta.
O diretor afirma também que “a impossibilidade de fazer um trabalho bem feito decorre de atitudes do IgesDF”. “Não é a Salutar que está dizendo que o IgesDF sabota, é uma nota técnica do MP”, conclui.
Em nota divulgada após a publicação da reportagem, a Prosus informou que atua para garantir a regularidade e qualidade dos serviços de alimentação oferecidos nas unidades de saúde do DF. E que os indícios de fraude apurados no relatório do Hospital de Base são objetos de análise. O MPDFT reforçou, também, que seguirá fiscalizando as estruturas de preparo e fornecimento de alimentação nas unidades de saúde do DF.
