O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou um questionário para entender como escolas públicas promovem o letramento racial na capital. O documento, enviado à Secretaria de Educação, busca fazer um panorama da educação antirracista.
A iniciativa é da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED). Segundo o MPDFT, o formulário questiona o letramento racial nas escolas públicas do DF, as propostas antirracistas, a implementação das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
“O questionário também busca mapear os estudantes que se declaram pretos, pardos, indígenas e quilombolas, com o objetivo de que sejam criados mecanismos para garantir a permanência, aprendizagem e efetiva inclusão desses estudantes do ponto de vista pedagógico, além da valorização de sua identificação étnico-racial”, explica o promotor de Justiça da Proeduc, Anderson Pereira de Andrade.
Dados da plataforma QEdu Analítico mostram que menos de 1% dos docentes brasileiros realizaram formação em Educação das Relações Étnico-raciais (ERER), com carga horária de pelo menos 80 horas. O art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina a inclusão no currículo oficial das escolas do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
