Moradores da QI 21, do Lago Sul, criaram um abaixo-assinado na tentativa de embargar a obra de um centro clínico e residencial geriátrico na quadra. O conselho comunitário do bairro afirma que a obra tem destinação diferente da prevista em alvará, e o caso foi parar no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em denúncia enviada ao MPDFT, a associação de moradores alegou que a empresa Residencial Garden Empreendimentos Imobiliários Ltda. conseguiu alvará para construir clínicas geriátricas apenas “como fachada” para erguer blocos de apartamentos de luxo. O grupo afirma se tratar de um prédio de seis andares e torres com 60 apartamentos, de 120 a 250 metros quadrados.
“Tal empreendimento não será utilizado para os fins declarados, tem potencial para ser um polo gerador de alto tráfego e colocará em risco a qualidade de vida da população local, a ordenação urbanística do Lago Sul e é potencialmente degradador do meio ambiente, já que a área é de preservação permanente (APP)”, destaca texto da denúncia.
Veja fotos dos apartamentos:
Além disso, o Conselho Comunitário do Lago Sul argumenta que o edifício fere as normas urbanísticas do local, “projetado para ser de baixa densidade demográfica”. O projeto é denominado Vila Raiô – Residências Exclusivas.
O advogado Paulo Cunha, morador do bairro e consultor do conselho comunitário, observa que corretores têm abordado compradores.
“Eles [os corretores] apresentaram o projeto para alguns moradores, que ficaram surpresos ao saberem que se trata, na verdade, da venda de apartamentos privativos de luxo. Na propaganda não há qualquer menção a serviços de atenção em saúde nem mesmo que clínica geriátrica será a responsável pelos cuidados com os idosos”, comenta Paulo.
A ex-administradora regional do Lago Sul Natanry Osório, 83, defende que o edifício fere as delimitações da área verde do endereço. “Se você olhar a propaganda, vê claramente que o local não é destinado ao idoso. É indicado para quem está à procura de um apartamento de luxo. Fala-se de tudo na propaganda do edifício, menos do idoso. Que clínica é essa?”, questiona.
Características
Nas informações repassadas ao MPDFT, os denunciantes afirmam que o projeto teve aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) sem alguns dos documentos obrigatórios, como comprovação de aprovação prévia do projeto básico por parte da Vigilância Sanitária, por envolver uma clínica.
O documento dos moradores acrescenta que a falta da documentação exigida em lei torna ilegítimo o alvará de construção expedido pela Seduh. “Pelo que se depreende, o empreendimento, na verdade, constitui-se em um condomínio residencial adaptado para o idoso. Trata-se, de fato, de um empreendimento residencial”, enfatiza o texto.
“O projeto da Vila Raiô é totalmente desproporcional. Será um edifício enorme, com cozinha gourmet e outros aspectos que descaracterizam a finalidade do local e em tamanho muito maior do que a região comporta”, completa o advogado Paulo Cunha.
Veja como está a obra:
Na apresentação do edifício, a empresa informa que a Vila Raiô será conveniada pela Clínica Amplexus e oferecerá um “programa completo de atenção à saúde”. “Cuidado integral, acompanhamento médico e todo apoio para que as pessoas 60+ possam desfrutar a vida sem preocupações, deixando a rotina fluir com leveza e tranquilidade”, destaca o caderno técnico do empreendimento.
A associação de moradores alega que a construção não tem características básicas para ser uma “clínica e residências geriátricas” e que, mesmo conveniada por uma clínica, “mais se assemelha a um condomínio residencial para idosos, que não pode ser construído no local”.
A obra está cercada por tapumes e as escavações já foram iniciadas, segundo o DF-Legal os responsáveis foram multados por falta de identificação nos tapumes.
Posicionamentos
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) informou que o lote se destina a uso institucional e que a empresa conseguiu alvará de construção para empreendimento “voltado à atividade de clínicas e residências geriátricas, para idosos sem condições de saúde ou que não queiram morar sozinhos, atividade autorizada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) no lote em questão”.
“Por essa razão, e tendo em vista que todos os demais requisitos legais foram cumpridos, o projeto de arquitetura foi aprovado. A Seduh acrescenta que recebeu denúncia formulada pelo Conselho Comunitário do Lago Sul e submeteu os questionamentos à equipe técnica responsável, para devida apuração e verificação de eventual irregularidade no procedimento de aprovação do projeto”, completou a pasta.
Procurado pelo Metrópoles, o responsável pelo empreendimento não comentou a denúncia apresentada ao Ministério Público até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço continua disponível para eventuais manifestações.
