A maior parte dos custodiados no Sistema Penitenciário do Distrito Federal está encarcerada por causa de crimes considerados menores como roubo, furto e ocorrências ligadas a drogas. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional, 49,49% dos presos cometeu crime contra o patrimônio — que envolve furto simples e qualificado, estelionato e receptação, entre outros.
Em segundo lugar entre os crimes com maior incidência entre os apenados estão aqueles relacionados às drogas. Entre os mais de 20 mil que ocupam celas físicas, 19,46% foram detidos pelo uso ou tráfico de entorpecentes.
O levantamento considera os números do sistema prisional entre janeiro e junho de 2022. Em relação aos delitos considerados violentos, roubo é o mais recorrente entre os custodiados na capital federal.
Pelo menos 53,03% cometeram roubo qualificado e outros 11,15%, roubo simples. Em terceiro lugar, entre os crimes considerados violentos, aparece o homicídio qualificado, com incidência em 14,96%.
Veja:
Perfis e análise
Ainda de acordo com o levantamento, entre os custodiados que estão ocupando as celas, a maioria é homem. Dos 20,4 mil, 19,6 mil são do sexo masculino e apenas 837 do sexo feminino. Nos dois gêneros, a maior parte é preta ou parda.
Em relação às sentenças, grande parte dos custodiados, independentemente do sexo, deve cumprir uma pena entre 8 e 15 anos.
Segundo o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna, os dados refletem uma realidade não só do DF, mas de todo o Brasil.
“É uma realidade nacional e temos de correlacionar os dados com a situação social do país. As pessoas que cometem esses crimes de menor potencial ofensivo são, em sua maioria, pessoas tentando recuperar e buscar aquilo que elas não conseguem pelas questões econômicas”, diz.
Sant’Anna ainda destaca que a crença de que “é fácil ser solto” faz com que as pessoas não temam puniçções. “Acreditam que nosso sistema é muito flexivo. Ou seja, é fácil ser solto. Essa é a percepção desses delinquentes.”
O professor Júlio Hott, especialista em segurança pública, afirma que os crimes contra o patrimônio, apesar de serem considerados “mais leves” na sociedade, têm penas longas. “Temos crimes patrimoniais com punibilidade até exacerbada, motivo pelo qual as prisões não são passíveis de fiança e, portanto, acabam lotando os presídios. Todos têm penas superiores a 4 anos”.
“Essa situação prejudica o sistema penitenciário. Temos uma massa carcerária bem superior ao planejado, em situação de superlotação”, ressalta o professor. Para ele, o ideal seria que as prisões fossem substituídas por outras medidas de pena.
Possíveis soluções
O especialista defende ser preciso ter mais investimento em ações preventivas e no próprio sistema carcerário para reverter a situação.
“Uma das coisas que ainda não conseguimos fazer é melhorar a qualidade do atendimento à população carcerária. Não estou dizendo que o custodiado tem de ter todo tipo de benefício. Estou falando do tratamento que tem que ser dado quando ele sai do sistema prisional, para que ele saia recuperado. E não temos sidos efetivos nessa ação”, comenta.
Sant’Anna completa que o caminho para a melhora é longo, mas reforça ser necessário ter mais atenção, de forma nacional, à ressocialização dos presos e às medidas de prevenção, por meio da educação, para evitar que as pessoas entrem no sistema carcerário.
