O obstetra Shakespeare Novaes Cavalcante de Melo foi condenado na esfera criminal, na manhã desta terça-feira (8/11), a 1 ano e 4 meses de detenção pela morte de um bebê após o parto, em um hospital particular de Brasília.
Segundo a família, a criança teria sofrido um trauma na cabeça após o especialista inserir uma ferramenta conhecida como vácuo extrator para tentar retirá-la do útero da mãe. O especialista poderá recorrer em liberdade.
O caso foi revelado pelo Metrópoles em novembro de 2022. À época, a reportagem apurou que ao menos outras duas famílias denunciaram o mesmo médico por procedimentos semelhantes que quase custaram a vida de seus filhos. Pouco tempo após a publicação da denúncia, o médico foi afastado da maternidade onde atuava.
De acordo com o juiz responsável pelo caso, a “conduta do réu foi decisiva para a morte do recém-nascido”.
“É possível concluir, pois, que o denunciado agiu em desconformidade com o que se esperava de um obstetra, naquelas circunstâncias. Da mesma forma, vislumbra-se desacerto do ponto de vista técnico quando fez o uso inadequado do instrumento”, declarou o magistrado.
“Em suma: resta demonstrado que todos os requisitos estão preenchidos para a configuração do homicídio culposo. O réu agiu culposamente (negligência e imperícia) e provocou o resultado (morte)”, pontuou.
“Está comprovado no curso processual que o homicídio culposo decorreu da inobservância de regra técnica da profissão, ao deixar de acompanhar a parturiente com a devida atenção e tomando a decisão pelo uso do vácuo extrator de forma inapropriada, sem o cuidado e técnica necessários, o que gerou as lesões e consequências demonstradas. Sendo assim, condeno o réu Shakespeare Novaes Cavalcante de Melo, definitivamente, à pena de 1 ano e 4 meses de detenção”, concluiu o juiz.
O médico terá, ainda, de pagar a cada um dos pais do bebê R$ 120 mil de indenização. “Tais valores deverão ser atualizados monetariamente, a partir da data do fato (23/10/2021) e acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da publicação deste ato decisório”, consta na sentença.
Procurada, a defesa do obstetra disse que vai recorrer da decisão. “A equipe jurídica recebeu a decisão da Terceira Vara Criminal de Brasília e acredita que não reflete completamente os detalhes apresentados nos autos”, disse o advogado do médico.
“Nesse contexto, destacamos que a conduta do Dr. Shakespeare se guiou de maneira estrita pelo protocolo médico vigente. Toda a sua atuação, livre de qualquer indício de negligência, imprudência ou imperícia, encontra-se devidamente comprovada no processo. Faremos recurso para a instância competente, na convicção jurídica de que sentença será reformada”, pontuou
“Aproveitamos o espaço para reiterar, em nome do profissional, mais uma vez, nosso mais sincero pesar pela perda ocorrida e estender nossas condolências aos familiares afetados”, finalizou.
O caso
A denúncia ganhou força após a morte do menino Bernardo, em outubro de 2021, ganhar repercussão. O caso foi revelado, em primeira mão, pelo Metrópoles. Segundo a família, o bebê teria sofrido um trauma na cabeça após o especialista inserir uma ferramenta conhecida como vácuo extrator, para tentar retirá-lo do útero da mãe
À época, o pai de Bernardo contou à reportagem que todo o procedimento “foi assustador” e o manuseio incorreto da ferramenta fez o bebê “subir para o abdômen da esposa”. De repente, segundo o relato, a equipe do obstetra “passou a entrar em pânico”. “Inclusive, a enfermeira realizou uma manobra de Kristeller, considerada violência obstétrica e, logo em seguida, pediu desculpas, dizendo que ‘no calor da emoção todo mundo comete o erro’”, disse o homem.
De acordo com o pai, quando finalmente retiraram o bebê da barriga da mãe, a criança estava “roxa”, com o “pescoço mole” e em parada cardíaca. Após 13 horas de sofrimento, Bernardo morreu.
Nesse momento, o médico teria informado à família que o pequeno nasceu com problema cardíaco e não resistiu. Os familiares, no entanto, desconfiaram e pediram a necropsia, que indicou que o bebê “tinha órgãos saudáveis, contudo, dispunha de um sangramento subgaleal na região occipital da cabeça, a qual tinha um volume considerável de sangue”.
