O manifestante preso por desacato durante ato realizado na Esplanada dos Ministérios, na manhã desta segunda-feira (3/7), não resistiu à abordagem policial. A partir das imagens divulgadas por enfermeiros que participavam do protesto, é possível ver que o homem não apresentou resistência e, em diversos momentos, tenta conversar com os policiais militares dizendo: “Eu não estou resistindo, só quero me levantar”.
Durante as tentativas de conversa, um vídeo mostra um dos PMs colocando o joelho na barriga do manifestante que estava deitado no chão e já imobilizado. Logo em seguida, a gravação mostra o homem, que seria um psicólogo, tentando levantar e caindo no chão em meio aos policiais. Depois, ele é algemado e retirado do local pelos PMs.
Os manifestantes que estavam no local se revoltaram com a ação, classificada por eles como truculenta, e tentaram intervir, exclamando frases e palavras como “Respeita a enfermagem” e “Covardes”. No vídeo é possível ver algumas pessoas tentando conversar com os policiais para acalmar a situação.
A Polícia Militar do DF (PMDF) informou que o detido não pertence a nenhum quadro de enfermagem e é morador do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate), o cidadão preso é psicólogo, mas integrava o ato em solidariedade aos profissionais de enfermagem.
O homem foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia (área central) e, após pagamento de fiança, foi liberado.
Assista:
Em nota, a PMDF afirmou que existia uma ordem da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) para não haver obstrução de pistas, e um grupo de manifestantes ocupou a via S1 da Esplanada dos Ministérios.
Após uma negociação, ainda de acordo com a corporação, “as faixas da direita foram desobstruídas, porém um manifestante voltou a ocupar as vias desobstruídas e incitar outros manifestantes a fazerem o mesmo. Foi solicitado que ele liberasse a via; o manifestante desobedeceu o policial e o empurrou”.
Ao Metrópoles a diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate), Josy Jacob, criticou a abordagem da PMDF, chamand0-a de covarde. “Os profissionais fazem um ato pacífico. Essa abordagem ocorreu por causa de uma via fechada. Os policiais agrediram, usaram gás de pimenta e detiveram um rapaz. Eles também agrediram ele com violência. Nós temos liberdade de manifestação. Ao nosso ver, a PMDF agiu de forma arbitrária e autoritária. Vamos dar todo o suporte ao manifestante detido.”
A deputada distrital e enfermeira Dayse Amarilio (PSB) disse que vai solicitar que a abordagem seja investigada. “Acreditamos que faltou paciência da polícia. Pelos relatos e imagens, os protestantes se aproximaram de um carro oficial, mas não o atingiram. Foi uma ação truculenta. O colega teve as roupas rasgadas e foi preso. A gente pede que a PMDF ajude a gente a descer com o carro de som para que possamos fazer a nossa assembleia de maneira ordeira e que o movimento seja respeitado”, acrescentou.
Após a confusão, os manifestantes seguiram protestando em frente à sede do ministério. O acesso aos demais prédios da Esplanada ficou bloqueado por PMs por volta das 11h15.
Os enfermeiros estão parados desde quinta-feira (29/6) em protesto contra a decisão do STF (leia mais abaixo). Serviços como vacinação foram afetados com a paralisação.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que “a vacinação voltará gradativamente ao longo desta segunda-feira (3/7)”. “Caso os profissionais retornem aos postos de trabalho, os pontos de vacinação serão atualizados no site da pasta. Vale ressaltar que a greve é nacional e a secretaria se solidariza com o movimento.”
Votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira (30/6), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também vale para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Piso nacional
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
