A dois dias do leilão do Teatro Dulcina de Moraes, o juiz Alexandre Machado Vasconcelos cancelou a o chamamento público para venda do empreendimento. O negócio estava previsto para ocorrer em 14 de setembro. O despacho do magistrado foi assinado às 17h24 desta terça-feira (12/9).
“Para evitar a ocorrência de nulidade processual, cancelo o leilão designado”, conforme consta na decisão. O documento ressalta que o edital de leilão foi publicado em 1º de setembro. No entanto, a execução fiscal é regida pela Lei nº 6.830/80 e determina que “o prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30, nem inferior a 10″.
“O cancelamento não é definitivo, mas é um respiro para a gente poder resolver”, ressalta o diretor do Espaço Cultural da Fundação Brasileira de Teatro, o ator e produtor Josuel Junior.
Além do teatro, o prédio também a Faculdade Dulcina de Moraes e a FBT. A fundação foi fundada em 1953, no Rio de Janeiro, e guarda 70 anos da história do teatro nacional.
Leia despacho:
Com 5 mil metros quadrados, o teatro projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, azulejos de Athos Bulcão, 480 cadeiras desenhadas pelo arquiteto e designer brasileiro reconhecido internacionalmente Sérgio Rodrigues, o espaço situado no Conic – coração do Plano Piloto – será vendido para pagar apenas um pedaço da dívida.
Cultura pede embargo
A decisão do magistrado ocorre após a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal encaminhar pedido de cancelamento da venda. O Ofício nº 1780, de 2023, foi enviado ao juiz Alexandre Machado Vasconcelos, da 18ª Vara Federal na segunda-feira (11/9).
O texto pedia que o judiciário reconsiderasse a decisão e pedia pela suspensão da data para que seja possível “minuciosa revisão do processo visando a aplicabilidade dos princípios da razoabilidade para o devido sopesamento e defesa do interesse público e cultural”.
O pedido faz parte da manifestação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Condepac), que tem o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Claudio Abrantes, como presidente.
No texto, o Condepac ressalta que “o valor da execução é ínfimo diante do valor patrimonial e cultural”. No documento, o conselho apresenta preocupação com a perda de local de guarda do acervo remanescente, que é composto por cerca de 4.478 peças e “que possui valor inestimável para o Teatro Brasileiro”.
“A gente vai lutar até o fim”, declarou o secretário de Cultura sobre a cartada para evitar o leilão. “O Dulcina é pauta prioritária dos nossos técnicos”, destacou o secretário.
A manifestação do Condepac tem o objetivo de lançar luz à perda irreparável do prédio, que abriga também a Faculdade Dulcina de Moraes e a Fundação Brasileira de Teatro. A FBT foi fundada em 1953, no Rio de Janeiro, e guarda 70 anos da história do teatro nacional.
A avaliação do prédio, pelo edital de leilão, e o lance mínimo era de R$ 18 milhões, embora o valor da dívida, seja, de fato, R$ 423.875,07.
Apelo da classe artística
No DF, artistas iniciaram vaquinha para arrecadar o valor da dívida e evitar o leilão do edifício. O ator Deo Garcez, formado pela própria Dulcina de Moraes na faculdade criada pela atriz em Brasília, manifestou a preocupação com a possibilidade de venda.
“Estou aqui em nome de todas as gerações, todos os artistas que se formaram na faculdade do Dulcina de Moraes, para que impeça o leilão do teatro”, suplica o ator. “O Dulcina tem importância fundamental para a história do teatro brasileiro”, afirma.
“Em nome da História do Teatro Brasileiro, a Dulcina de Moraes foi a pessoa mais importante do teatro brasileiro. Sou fruto da educação dela. Sem ela, não estaria aqui”, declara.
Dívidas
Mais antiga que a construção de Brasília, a Fundação Brasileira de Teatro está atolada em dívidas. A entidade, que guarda 70 anos da história do teatro nacional, foi trazida pela própria Dulcina de Moraes do Rio de Janeiro para Brasília.
As dívidas são de origem diversas, como trabalhistas, previdenciárias, multas tributárias, débitos com Governo do Distrito Federal, juros acumulados, processos, entre outros. A maior fatia desse bolo de dívidas é a previdenciária – são R$ 16.023.637,63.
O endividamento deixa o CNPJ da fundação em condição negativa, o que não permite receber emendas e outros tipos de repasses financeiros.
Na sequência, foi estimado o montante de R$ 3.451.081,58 em dívidas, decorrentes de processos que a fundação perdeu. “A grande maioria desses processos só foi perdido à revelia, inclusive a ponto de serem executados em razão da falta de defesa técnica”, conta o atual secretário-executivo da Fundação Brasileira de Teatro, Roberto Neiva.
