A instalação de banheiras em apartamentos continua motivando ações judiciais Brasil afora. Agora, um morador do Distrito Federal recebeu uma ordem da Justiça, o obrigando a remover imediatamente a banheira do imóvel, sob pena de R$ 500 por dia de atraso.
A ordem veio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O morador do condomínio Taguá Life Center terá que desinstalar a banheira em até cinco dias, pois ela traz “risco grave de desabamento e possíveis danos a todo o residencial ou demais moradores”.
A avaliação do desembargador levou em conta o parecer de um arquiteto sobre a instalação de banheira e ofurô naquele prédio. O documento afirma que a obra não foi dimensionada para suportar essa carga extra, “proporcionada não só pelos materiais e equipamentos dos itens supracitados, quanto pelo peso da água que é inerente à sua utilização”.
O condomínio alega, ainda, que o morador foi notificado diversas vezes para apresentar documentos que afastassem os riscos da instalação, o que ele não fez. Além disso, a convenção condominial veda qualquer reforma dessa magnitude.
“Não foram juntadas provas por parte do agravado [morador] no sentido de que a instalação seria capaz de garantir a segurança desejada ao coletivo e nem que tal obra tivesse sido autorizada pelo condomínio. Assim, se não há prova em sentido contrário, prevalecem as normas condominiais restritivas para que haja compatibilização dos direitos individuais e coletivos dos condôminos, sobretudo quando há parecer técnico indicando riscos concretos”, avaliou o desembargador.
Banheira de influencer
Um caso semelhante teve grande repercussão no último mês. A Justiça de Alagoas determinou, em 12 de junho, a retirada da banheira de hidromassagem instalada na varanda do apartamento alugado pelo digital influencer Kel Ferreti.
Localizado em Guaxuma, região norte de Maceió, a instalação do equipamento no imóvel “poderá gerar o desmoronamento de toda a estrutura vertical do edifício”, segundo a juíza responsável pelo caso.
Kel Ferreti chegou a dizer que estava sendo alvo de perseguição e discriminação por parte do atual síndico do prédio, mas acabou acatando a decisão da Justiça e retirando a banheira de hidromassagem da varanda do apartamento.
