Jesus Isamar Guimarães, 72 anos, preso em flagrante nesse domingo (14/5), após espancar uma cadela da raça shih tzu, recebeu liberdade provisória da Justiça nessa segunda-feira (15/5), após passar por audiência de custódia. O caso aconteceu dentro do restaurante BSB Grill, na 304 Norte, por volta das 12h.
Segundo o juiz Lucas Lima da Rocha, responsável pelo caso, a conversão do flagrante em prisão preventiva do idoso é “desnecessária”. Para o magistrado, o autuado é primário e mostra-se razoável à concessão da liberdade, em estrito respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência.
“Não há indicativos concretos de que o custodiado pretenda furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco de que irá perturbar gravemente a instrução criminal ou a ordem pública”, disse o jurista.
Dessa forma, o agressor foi liberado, após pagar fiança de R$ 1 mil, e deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecer a todos os atos do processo, não ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 dias, não mudar de endereço sem comunicar à Justiça e não se aproximar ou manter contato com as testemunhas.
Entenda o caso
O técnico aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) espancou a cadela da própria filha na presença de várias testemunhas, na 304 Norte.
Veja vídeo:
Nas imagens, é possível vê-lo levantando a cachorra, identificada como Luna, e a arremessando no chão. A cadela, então, tenta se esconder embaixo das mesas do estabelecimento e o aposentado circula no restaurante para pegar o animal.
Os frequentadores relataram à polícia que presenciaram o momento em que a cadela era sufocada e agredida com um pedaço de madeira pelo homem. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), os clientes do restaurante ficaram indignados com a cena e tomaram o animal do servidor.
Maus-tratos
Acionada pelos clientes, a Polícia Militar foi ao local, fez o flagrante do crime e entregou Luna na delegacia. Os policiais civis levaram a cachorra a um veterinário. De acordo com o laudo feito pelo profissional de saúde, a cadela apresenta lesões no pescoço, na região abdominal e do lado esquerdo da pelve. Luna também tem desconforto na região da cabeça e do tórax.
O relatório veterinário indica, ainda, que a cachorra está desnutrida.
Detido, Jesus Guimarães confirmou que teria dado “varetadas” na cachorra com um galho de árvore, mas negou ter usado força. O homem afirmou que ficou revoltado com a reação dos clientes, considerando exagerado o fato de terem acionado a polícia.
