O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prestou depoimento como testemunha, na manhã desta segunda-feira (21/8), nas ações que apuram os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência, no feriado de 7 de Setembro de 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do então vice dele, Walter Braga Netto.
A oitiva começou às 9h30, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terminou cerca de uma hora depois. Ibaneis testemunhou acompanhado do advogado Cléber Lopes e do consultor jurídico do Governo do Distrito Federal (GDF), Márcio Wanderley.
O chefe do Palácio do Buriti deixou as dependências do prédio sem falar com a imprensa. Ao Metrópoles, ele definiu o depoimento como “tranquilo”.
Bolsonaro e Braga Neto são investigados em processos do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Eles ainda precisam comprovar gastos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro, para os eventos do 7 de Setembro.
Assim, o TSE convocou testemunhas que podem ajudar a explicar de onde vieram os recursos que bancaram os eventos.
Nos próximos dias, serão ouvidos o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); o senador Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje, senador; bem como o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Veja calendário de audiências das principais testemunhas:
- Segunda-feira (21/8): Ibaneis Rocha (governador do DF)
- Terça-feira (22/8): Cláudio Castro (governador do RJ)
- Quarta (24/8): Ciro Nogueira (ex-ministro da Casa Civil de Bolslonaro, atualmente é senador)
- 28/8: Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa de Bolsonaro)
- 30/8: Daniel Silveira (ex-deputado, preso desde 2 de fevereiro)
TSE multa Bolsonaro em R$ 55 mil e manda comprovar gastos com Bicentenário
Ação
Ainda nas ações que tratam das comemorações do 7 de Setembro, o corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, aplicou multa individual de R$ 55 mil a Bolsonaro e Braga Netto por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade da festividade, considerada irregular.
Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, o tribunal considerou que ambos descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral contendo material com imagens do então presidente da República e candidato à reelição, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência. A defesa deles recorreu, mas o TSE indeferiu recurso e manteve a multa.
Valores
Os gastos do governo federal na celebração do Bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas somadas das quatro festas anteriores – de 2016 a 2019. Em 2020 e 2021, não houve desfile em razão da pandemia de coronavírus.
No total, foram empenhados pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile do ano passado. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações ao Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De 2016 a 2019, contudo, as quatro celebrações do 7 de Setembro tiveram, juntas, custo total de R$ 3,675 milhões.
Relembre como foi o 7 de Setembro de 2022 em Brasília:
Propaganda
Uma semana após o Bicentenário da Independência, o TSE proibiu Bolsonaro e o vice dele, general Braga Netto, de veicularem propaganda política com imagens da festa. Também foi fixada multa diária de R$ 10 mil, à época.
As ações foram apresentadas pela então presidenciável Soraya Thronicke (União) e pela campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos, que correm até hoje, apuram se houve abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante os eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil.
Em 2022, o contrato de maior valor foi de R$ 3,38 milhões, firmado com a empresa WFC-Goiás Serviços e Prestações.
A proposta apresentada pela companhia inclui R$ 846 mil em arquibancadas, R$ 635 mil em tribunas, R$ 400 mil em grades de segurança, R$ 165 mil em telões, entre outros. Alguns contratos mostram que o governo federal também gastou R$ 216,3 mil com a confecção de Bandeiras do Brasil.
Foram 15 mil bandeirinhas de mão e outras 196 maiores – todas instaladas em postes ao longo da Esplanada dos Ministérios.
Houve ainda despesas de R$ 190 mil com a confecção de três pórticos, R$ 90 mil com canhões de luz, R$ 1,2 mil com camisetas e R$ 165 mil com projeção mapeada no Museu Nacional e no Congresso.
“Imbrochável”
Um dos momentos marcantes do ato em Brasília foi o discurso em que Bolsonaro puxou um coro de “imbrochável” após falar da esposa, Michelle, e compará-la a outras primeiras-damas.
“A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro [dia do primeiro turno]. Vamos todos votar, vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil. Podemos fazer várias comparações, até entre as primeiras-damas. Não há o que discutir: uma mulher de Deus, família e ativa na minha vida. Não é ao meu lado, não, muitas vezes ela está na minha frente”, disse, puxando o coro de “imbrochável” logo depois.
