O governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou sobre a queda de arrecadação do Distrito Federal, no primeiro trimestre deste ano, em relação a 2022, e mencionou que avaliará eventuais “cortes” de gastos. A declaração ocorreu, nesta quarta-feira (17/5), durante lançamento da Agenda Legislativa da Indústria.
Na terça-feira (16/5), o Metrópoles divulgou que o GDF acendeu sinal de alerta ao perceber a queda de R$ 300 milhões na arrecadação de impostos entre janeiro e março de 2023. Apesar de abordar a questão, Ibaneis não detalhou quais setores podem ser afetados por um possível enxugamento.
“Tivemos, no ano passado, uma garfada muito forte no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]: nos combustíveis, nas telecomunicações, [com] redução das arrecadações do DF. E isso atinge diretamente as pessoas mais pobres. São exatamente serviços que o governo leva para a população que serão atacados, porque temos necessidade de fazer cortes necessários para manter a economia do DF dentro dos eixos”, destacou o governador.
O ICMS é considerado o tributo mais importante para o Distrito Federal, por representar mais de 40% de toda a arrecadação tributária da capital do país.
No ano passado, o Congresso Nacional avalizou, por meio de duas leis complementares, mudanças no modo de tributação do ICMS. A primeira fixou em até 18% o teto da alíquota do tributo, quando incidente sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A segunda tratou da unificação da forma de apuração do imposto quando incidir sobre combustíveis. Na prática, o ICMS passou a ser computado por unidade de medida, não pelo percentual médio do produto comercializado nos postos.
Entre janeiro e março de 2023, o recolhimento do ICMS no DF foi de R$ 2,314 bilhões — 44,05% do total da receita. Comparado com o mesmo período do ano passado, a queda em reais ficou em R$ 404,7 milhões.
Na ocasião, Ibaneis destacou a importância do setor produtivo para o desenvolvimento econômico do DF. “[A Agenda Legislativa da Indústria 2023] será estudada e desenvolvida, para que possamos avançar em [geração de] emprego e renda na nossa cidade. Vamos continuar nessa linha, para que o DF deixe de depender do Fundo Constitucional: o sonho de cada morador da nossa cidade”, completou.
