Após mais de sete horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou André Luiz Muniz dos Santos pelo crime de feminicídio. Ele foi sentenciado a 15 anos e 7 meses de reclusão pelo estrangulamento da ex-companheira Miriam Alves Nunes, 25 anos, com uma corda. A decisão ocorreu na noite desta quarta-feira (4/10).
O Conselho de Jurados aceitou as qualificadoras propostas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): motivo torpe, decorrente do sentimento de posse em relação à vítima; o crime foi executado com emprego de asfixia, causada por estrangulamento; e feminícidio, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.
O crime ocorreu em 2 de janeiro deste ano, no Setor M, QNM 21, Conjunto L, na Ceilândia. André e Miriam moravam juntos há cerca de 10 meses.
A mulher foi a segunda vítima de feminicídio em 2023. O relacionamento amoroso era conturbado, pois o réu era agressivo e nutria sentimento de posse em relação à vítima
O júri popular teve início por volta das 10h30. Foram ouvidas cinco testemunhas, dentre elas parentes do réu, uma irmã da vítima e o delegado responsável pelas investigações do caso. Dentre aqueles que conviviam com o casal, todos afirmaram que eles tinham um relacionamento marcado por brigas.
O casal morava em um lote na QNM 21, com ao menos outros sete parentes de André. Após o crime, o assassino fugiu e pediu que os familiares acionassem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando o socorro chegou, Mirian já estava morta.
A vítima foi assassinada em frente à filha de 1 mês. A vítima tinha outros dois filhos, de 8 e 6 anos. Enquanto estava grávida, a cabeleireira chegou a denunciar ter tido os cabelos cortados por André e sofrido abuso sexual por parte do companheiro.
Em depoimento, André relatou que ao longo de quase um ano de relacionamento, entre idas e vindas, os dois tinham discussões por conta de ciúmes com certa frequência. Sendo que em uma delas, ele chegou a ameaçar dizendo que ela “ia ver”.
Dia do crime
Na data em que ocorreu o crime, o casal estava deitado na cama, quando Mirian teria visto uma suposta mensagem enviada por outra mulher a André. “Ela quis quebrar meu celular e veio pra cima de mim. Em dado momento, ela queria pegar alguma faca. Foi aí que eu peguei a corda. Eu ia desmaiar ela com a corda, não queria matar ela, mas acho que apertei demais. Estava nervoso na hora”, argumenta André em depoimento.
Após estrangular Mirian, o feminicida disse que jogou todas as facas que tinham em casa no quintal do lote em que moravam e entregou a bebê recém-nascida para a irmã dele. “Tava nervoso, fora de si. Meu sobrinho disse que ela já estava morta. E eu fugi”, detalhou.
Dois dias após o crime, ele se entregou à polícia, em razão da repercussão do caso. Desde então, André estava preso cautelarmente.
Morando com o feminicida
Segundo as investigações, vítima e assassino moravam juntos desde novembro de 2022 em uma casa com os familiares de André.
Dois meses antes de morrer, a cabeleireira registrou boletim de ocorrência informando ter sido ameaçada, agredida e estuprada pelo companheiro. À época, a mulher, que estava no nono mês de gravidez, procurou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para solicitar medida protetiva.
Após o nascimento da filha, porém, acabou reatando com o agressor. No início de novembro de 2022, a cabeleireira declarou à polícia que, em uma tentativa de romper a relação com André, ele a violentou. O abuso teria acontecido dois meses antes do registro do BO, ou seja, no sétimo mês da gravidez. O medo que sentia do parceiro, no entanto, a teria impedido de procurar ajuda.
Na declaração, registrada junto à PCDF, a vítima teria dito, ainda, que André afirmou que estava “apenas esperando ela dar à luz à filha do casal para matá-la”.
