O Governo do Distrito Federal (GDF) não deve apresentar uma nova proposta para os professores encerrarem a greve nas escolas públicas.
Segundo o Palácio do Buriti, neste momento, a proposta possível já foi apresentada. Nesta quinta-feira (18/5), os professores recusaram a proposta em votação durante assembleia e decidiram manter a paralisação.
A paralisação dos professores já passa de duas semanas. Os educadores cobram reestruturação da carreira, correção da remuneração, melhores condições de trabalho e incorporação de gratificação aos salários.
O GDF propôs melhorias para professores efetivos e temporários, mas a categoria não ficou satisfeita. Em reunião com o Sinpro-DF, na tarde dessa quarta-feira (17/5), o Executivo local ofereceu a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) à remuneração de profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.
Proposta
O benefício seria pago em seis parcelas, até 2026: uma a cada semestre, a partir de 2024. O impacto total da incorporação seria de R$ 676 milhões aos cofres públicos.
Outros benefícios, com impacto aproximado de R$ 10 milhões, também foram apresentados na mesa de negociação entre governo e educadores.
MPDFT
Representantes das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) receberam integrantes do Sindicato dos Professores (Sinpro) na quarta-feira (17/5).
Para o Ministério Público, “é importante que seja cumprida a determinação judicial, diante dos impactos no processo de aprendizagem dos estudantes e da quebra da continuidade do serviço público essencial, mas o direito dos professores e a valorização da carreira da magistratura também são uma preocupação à qual o MP está atento”, declarou o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo.
A Proeduc irá remeter ofício para que a Secretaria de Educação informe o estado de funcionamento das regionais de ensino diante da greve.
O que diz a Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação se manifestou por meio de nota. Confira na íntegra:
“O Governo do Distrito Federal informa que não será apresentada nova proposta ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro), uma vez que todas gerariam mais impacto financeiro. Uma nova reunião está agendada para o dia 24, em horário ainda a definir, para finalização de discussão das propostas já apresentadas. O GDF reforça que todas as aulas perdidas serão repostas em calendário divulgado após o retorno dos professores que aderiram ao movimento de paralisação. Quanto ao corte de ponto destes profissionais, esta é uma decisão judicial. A SEEDF informa que das 831 escolas da rede pública de ensino do DF, 89 estão 100% paralisadas. Ou seja, 9,33% do total de escolas da rede aderiram à paralisação“.
