A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) recebeu autorização para contratar policiais temporariamente e anunciou que dará andamento à proposta. A medida visa ampliar a segurança e coibir a violência em 1,6 mil escolas privadas e particulares, além de creches, faculdades e universidades. As ações ocorrem em meio às recentes ameaças de ataques que se espalharam no DF e em todo o Brasil.
Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (13/4), o chefe da SSP-DF, Sandro Avelar, afirmou: “Estamos autorizados a buscar contratações temporárias de policiais e vamos fazer”. No entanto, por questões de segurança, segundo o secretário, a pasta não divulgará a quantidade de servidores, nem como devem atuar nos colégios. Até o momento, não há data para chegada do efetivo, mas os militares convocados serão voluntários e integrantes da reserva.
Veja imagens da coletiva:
Outras medidas anunciadas pela pasta incluem: reforço do efetivo do Batalhão de Policiamento Escolar (BPesc); criação de novos canais de denúncia; otimização do uso dos carros das corporações. As forças de segurança atuarão em conjunto, com participação das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito (Detran).
As equipes trabalharão dentro e fora das escolas, por meio de rondas nas proximidades dos colégios — em carros das corporações de segurança — e com visitas técnicas às instituições de ensino.
O plano de segurança foi anunciado, nesta manhã, por Sandro Avelar e pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Também participam da apresentação o diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran-DF), Marcelo Portela; a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), Mônica Mesquita; o comandante-geral da Polícia Militar (PMDF), Klepter Rosa; e o delegado-geral-adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Benito Tiezze.
Assista:
Vigilantes em colégios
Em relação aos vigilantes que atuam nas instituições de ensino, a secretária de Educação informou que a rede pública conta com 3.201 profissionais, entre concursados e terceirizados, que atuam em 700 colégios. A proposta, inicialmente, é promover rearranjos nesse quadro, antes de fazer eventuais novas contratações. “Quando retornamos às aulas presenciais no pós-pandemia, a Secretaria de Educação se deparou com episódios de violência escolar. Desde então, temos atuado fortemente nas escolas com a cultura de paz”, declarou Hélvia Paranaguá.
Os secretários enfatizaram que o plano deve ter participação de toda a comunidade escolar e convidaram as famílias a acompanharem de perto os estudantes. “Os pais, por favor, vistoriem as mochilas dos filhos. Esperamos poder compartilhar com os esforços das famílias”, pontuou Sandro Avelar. “Fazemos um trabalho conjunto, no sentido de transmitir paz e segurança. Embora a gente perceba a preocupação, é preciso que a população entenda que todos os esforços têm sido feitos.”
Cautela
Nessa quarta-feira (12/4), o governador Ibaneis Rocha fez uma declaração sobre as recentes ameaças de ataques em escolas e faculdades do DF e disse que o cenário requer cautela. “O momento é de atenção, mas a segurança pública do Distrito Federal está trabalhando com muita inteligência e integrada com as demais forças de segurança”, afirmou à coluna Grande Angular, do Metrópoles.
A partir de ocorrências registradas dentro e fora de escolas, a SSP-DF mapeou 60 unidades de ensino que receberão maior atenção das forças de segurança neste momento. Os nomes dos colégios não serão divulgados, por motivo de segurança. As quatro companhias de Batalhão Escolar da PMDF se dividirão para atuar com foco nessas instituições de ensino.
O sistema de Inteligência da Segurança Pública da capital federal também vai fortalecer o monitoramento da deep web e de perfis em redes sociais que propagam ou fazem apologia à violência nas escolas.
Caso sejam identificadas ameaças e outros tipos de crime, a PCDF tratará as ocorrências com prioridade, por meio de protocolos operacionais e fluxos de informação que envolvem as delegacias Eletrônica (DE), de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), da Criança e do Adolescente (DCA), da Divisão de Operações Especiais (DOE), além do Instituto de Identificação (II) e das unidades circunscricionais, que auxiliarão nos atendimentos emergenciais.
Em eventual e iminente ameaça de crimes, os batalhões escolares da PMDF reforçarão o trabalho de visita técnica aos colégios.
Multas por trotes
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, em edição extra do Diário Oficial (DODF) de quarta-feira (12/4), a regulamentação da lei que visa coibir a prática de trotes telefônicos. A lei, aprovada em 2019, tinha, até então, caráter educativo. Porém, a partir de agora, as multas e punições serão aplicadas a quem se comunica indevidamente com serviços de emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais.
A proposta de criação da lei partiu do deputado distrital Eduardo Pedrosa (UB). O texto sancionado prevê que quem passar trote ao CBMDF, à Defesa Civil, à PMDF, à PCDF e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deve receber punições.
Uma delas diz respeito à multa de até três salários mínimos — ao todo, R$ 3.906. Se o poder público não conseguir cobrar por via administrativa, a penalidade seguirá por via judicial.
